06 fevereiro 2011

da falta de médicos

Apesar das estatísticas internacionais apontarem o nosso país como um dos países com maior número de médicos por habitante, é com (elevada) frequência que a imprensa nacional nos confronta com uma alegada falta de médicos em Portugal. Pois bem, dada a distância que separa a realidade (estatística) e a percepção (publicada), gostava de citar alguns números relativos ao sector da Saúde para ver se, de uma vez por todas, percebemos onde está o mistério. Mais uma vez, gostava de endereçar os meus parabéns à Fundação Francisco Manuel dos Santos - começa a ser uma constante... - por mais um excelente ensaio, este da autoria de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, e que se chama "Portugal: os Números" (páginas 46 a 48).
"A saúde é, na óptica da oferta em recursos humanos, um sector em franca expansão. Uma referência incontornável dessa evolução é a criação do Sistema Nacional de Saúde (SNS), em 1979, através do qual o Estado salvaguarda o direito à protecção da saúde alargado a toda a população residente. Em 1960, havia 7 mil médicos no país, número que vai progressivamente evoluindo até atingir os 39 mil, em 2008. Em quase cinquenta anos o número de médicos passa assim a ser 5,5 vezes mais, sendo que mais de 60% pertencem ao SNS. O crescimento do número destes profissionais nunca é interrompido e acelera a partir da segunda metade da década de setenta, mantendo um elevado crescimento até meados da década de 80. O aumento muito significativo do número de médicos, embora observável nas várias especialidades, assume especial importância no caso da medicina geral e familiar, categoria que, equivale, em 2008, a 18% dos médicos especialistas (...) O forte aumento do número de médicos e enfermeiros, tendo sido muito superior ao aumento da população residente, conduziu a uma forte redução do número de habitantes por médico e por enfermeiro. Assim, no caso dos médicos, em 1960 esse indicador era de 1253, em 1980 desceu para 505, em 1990 para 356 e, em 2008, ficou-se pelos 273. Quanto ao número de habitantes por enfermeiro, a diminuição também é muito expressiva: de 929 habitantes por enfermeiro, em 1960, para 441, em 1980, 355, em 1990, e 187, em 2008.
(...)
A expansão dos recursos humanos não é, contudo, acompanhada por uma expansão do parque da saúde, medido em número de unidades. Antes pelo contrário. O despovoamento de vastas áreas do interior do país, assim como o maior grau de exigência técnica associados à prestação dos serviços de saúde, que exige a concentração de profissionais em unidades mais especializadas, contribuem também para compreender o sucedido. Assim, o parque de estabelecimentos de saúde e de camas aí disponíveis tem-se reduzido, diminuição que foi particularmente significativa até meados dos anos 80. Com efeito em 1975 havia 3600 estabelecimentos de saúde (hospitais, centros de saúde e extensões de centros de saúde), valor que passa para 2600, em 1985, sendo actualmente de 2300 (valores provisórios de 2008). Em cerca de trinta anos o número de estabelecimentos de saúde ficou, assim, reduzido a dois terços. Quanto às camas, o seu número passa de 44 mil, em 1985, para 36 mil, em 2008 (valores provisórios). Esta diminuição foi particularmente importante no caso das camas nos centros de saúde: de 4800, em 1985, passam para 600, em 2008. Mais médicos, mais enfermeiros, mas menos camas e menos estabelecimentos de saúde."

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