08 novembro 2010

"O errático Passos Coelho" (*)

Durante o fim de semana, o país político ficou em choque com as afirmações de Pedro Passos Coelho, que sugeriu que se responsabilizassem os políticos, civil e criminalmente, pelas decisões económicas tomadas na condução do país. O PS, em particular, ficou indignado com a ideia de PPC (pudera!), mas a verdade é que é isso que o povo pensa que deveria acontecer a boa parte dos políticos da nossa praça.
Ora, este fim de semana li um livro chamado "Como o Estado gasta o nosso dinheiro", de Carlos Moreno, antigo relator do Tribunal de Contas, e fiquei siderado. Não sendo eu um especialista em Parcerias Público Privadas ou em Grandes Obras Públicas, não tinha, de facto, noção da dimensão do buraco financeiro (este, sim, um "buracão", como diria o outro) que a má gestão de dinheiros públicos nos trará nos próximos anos só à conta daquele tipo de projectos. Portugal é hoje o campeão europeu das PPP's em percentagem do Orçamento e, também, do PIB, e apenas em compromissos já firmados teremos todos de pagar para cima de 50 mil milhões de euros nas próximas décadas, fora eventuis "reequilíbrios" financeiros que o tempo, certamente, se encarregará de fazer surgir. Enfim, fizeram-se negócios em que todo o tipo de riscos ficaram por conta do Estado: riscos de infraestrutura, riscos financeiros e, mais extraordinário ainda, riscos de procura!! Garantiram-se, a certos privados, rentabilidades de 10, 15 e 20% ao ano por períodos de 10, 20 e 30 anos. E sucederam-se as promiscuidades entre o concedente público (Estado) e os concessionários. Numa só palavra, criminoso.
Assim, o que PPC sugeriu durante o fim de semana vai ao encontro daquilo que o povo pensa. É um facto que, se a proposta fosse introduzida retroactivamente, muitos dos seus camaradas no PSD estariam a braços com a Justiça. Mas, na ausência de outros "checks and balances", talvez não fosse uma má ideia. De resto, outra boa ideia, igualmente "fanática", seria propôr a renegociação coerciva de todas as PPP's que, de forma dolosa, vão sufocar o Estado e o país nos próximos anos com novas dívidas. Sei que este é um discurso duro, tido como fanático, mas a realidade é apenas: o Estado não pode continuar a servir de mama para meia dúzia de espertalhões que fazem disso negócio. E isto nada tem de esquerda ou de direita.
(*) Hoje, Camilo Lourenço escreve uma crónica no Jornal de Negócios, intitulada "O errático Passos Coelho", na qual eu subscrevo o título, nomeadamente o adjectivo utilizado: errático. Ou seja, na minha opinião, independentemente da bondade de certas propostas, como a de cima, PPC está cada vez mais igual a Sócrates: diz e desdiz-se. Foi assim com a "desculpa" de Maio. Foi assim com a revisão constitucional de Junho. Foi assim com os impostos do OE 2011 em Setembro. E veremos se assim não será em Novembro com esta nova "proposta" (se é que não foi um simples desabafo)...

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