26 maio 2010

medidas para a saúde

Nunca fui um defensor do SNS, penso, contudo, que no momento de crise que o País atravessa, o SNS pode continuar a constituir a fundação indispensável ao sistema de saúde.
Para que tal aconteça é porém indispensável que o custo do SNS se reduza em cerca de 2% do PIB. Um desafio enorme, mas exequível.
Como? Como é possível um corte desses, quando as carências da população ainda são tantas?
A resposta é linear: É possível uma redução tão drástica porque o desperdício é extraordinário.
Que fazer?
1.A primeira medida é reduzir a despesa com medicamentos, para níveis idênticos aos dos nossos parceiros da OCDE. O consumo exagerado de medicamentos é nocivo para a saúde da população e para o ambiente. Podemos reduzir imediatamente 10% dos gastos com medicamentos e contemplar mais reduções futuras com medidas de racionalização.
2.A segunda medida é terminar com os contratos programa e com o chamado financiamento por acto médico. O MS deve adoptar um financiamento por capitação e deixar às unidades do SNS a administração dos recursos disponíveis, de acordo com as necessidades das respectivas populações.
3.A terceira e última medida urgente, é a liberalização do acesso à ADSE. Um sistema de “managed care” de excelência que permitiria ao sector público arrecadar mais receita (1,5% dos vencimentos) e gastar menos.
Algumas destas medidas já estão a ser implementadas, mas de modo insuficiente. O MS planeou cortes na despesa com medicamentos, mas reduzidos. Já adoptou o método de financiamento por capitação, mas em poucas unidades. Por fim, permitiu o alargamento da ADSE aos trabalhadores contratados pela função pública.
É urgente aprofundar estas medidas, enquanto podemos ser nós a fazê-lo. Se as directivas vierem de fora serão cegas e destruirão o que ainda sobra do SNS.
Haja saúde!

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