Entra em vigor, no próximo dia 24, o Tratado de Cooperação Transfronteiriça entre Portugal e Espanha, no tocante a questões de saúde, documento que, segundo o Eixo Atlântico, possibilitará, entre outras matérias, dar solução ao problema suscitado em Valença.
De acordo com o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular (estrutura formada por 32 municípios do Norte de Portugal e da Galiza), no caso concreto de Valença, a entrada em vigor do tratado significa que a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e a Junta da Galiza poderão, se assim o entenderem, estabelecer acordos para que o serviço de Urgências de Tui (na Galiza) se converta no centro de referência de Valença, de forma sistemática. Nesse caso, não seria necessário aos utentes lusos o recurso ao Cartão Europeu de Seguro de Doença, documento que, segundo a Direcção-Geral de Saúde esclareceu, "não cobre os custos nas situações em que a pessoa se desloca a outro Estado-membro expressamente para obter tratamento médico".
No entender do secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoan Mao, o tratado vem, assim, "dar resposta a uma das reivindicações formulada tanto pela associação como pela recém-criada Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, contidas na denominada Cooperação Transfronteiriça de Segunda Geração".
Para o responsável, a entrada em vigor do tratado "abre o caminho a possibilidades mais ambiciosas como a planificação conjunta de recursos sanitários transfronteiriços e a optimização dos recursos existentes, podendo os centros de saúde galegos dar assistência à população portuguesa e vice-versa, nas zonas limítrofes".
Via JN
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