07 fevereiro 2010

Parceria Público Privada


A revista Visão desta semana traz uma excelente reportagem, intitulada "Caça aos médicos", na qual ilustra o assédio que os hospitais privados exercem sobre os médicos do SNS.

Entre os números citados, houve dois que me captaram a atenção. Primeiro, o crescimento exponencial no número de médicos (+300%) que, em 2009, passaram a ter contratos individuais de trabalho sem exclusividade. Ou seja, provavelmente, uma manobra para ultrapassar um dos principais abusos que continuam a proliferar no SNS: aqueles médicos que estão no público até ao meio dia e que depois vão tratar das suas vidinhas no privado, em violação do vínculo laboral ao qual estão sujeitos. O segundo número que me surpreendeu foi um citado a partir de um estudo do Pedro Pitta Barros da Universidade Nova de Lisboa, segundo o qual, "dos gastos com saúde financiados pelo Estado, só 40% vai para prestadores públicos". Por outras palavras, o crescimento dos hospitais privados está a acontecer a expensas do contribuinte, sob a modalidade de parcerias público privadas desastrosas para o erário público.

No meio deste desperdício, e da burla escondida nestes compadrios público privados, há um aspecto que a reportagem realça, que é largamente atribuído ao privado, e que me merece rasgado elogio: o culto da retribuição em função da produtividade. Se o mesmo fosse feito no público, talvez as coisas fossem diferentes. E, certamente, que as "abébias" ao privado deixavam de existir.

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