20 dezembro 2009

a regionalizaçãozinha

O «argumento» maior dos que atacam a regionalização administrativa e política é que ela não faz sentido num pequeno país como Portugal, onde não existem «regiões naturais», como na Bélgica e noutras paragens que adoptaram o modelo. Por «regiões naturais» deve entender-se, presumo, um conjunto de diferenças culturais, linguísticas, geográficas e outras, que tornem impossível uma só identidade nacional e obriguem ao respeito político dessa diversidade.

Sucede que a regionalização, que pode, de facto, ser utilizada como método de integração nacional, não serve só, nem principalmente, para isto. Ela consiste, essencialmente, num arranjo da soberania, mediante o qual parte importante da decisão política e dos recursos de que ela carece (pagos pelos contribuintes locais) não são inteiramente sugados por um centro político e administrativo único, ficando parcialmente à disposição de instituições e de representantes locais eleitos pelas populações.

Visto do Terreiro do Paço, a matança minhota do porco, as faenas ribatejanas, as coentradas alentejanas, o mirandês e o «murcon» portuense não chegam para tamanha benesse e reconhecimento do poder central. Sem os requisitos necessários para esta espécie de regionalizaçãozinha folclórica e saloia, parece que temos de continuar sentados, à espera que Lisboa se lembre de olhar para a paisagem em torno da capital.

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