O IRC é suportado pelos consumidores e não pelo capital. O capital entra nas empresas, sob a forma de dívida e/ou de “equity”, e é remunerado da seguinte forma: a dívida é remunerada através de juros que são 100% dedutíveis no fisco e o capital accionista é remunerado através de dividendos.
Os dividendos são atribuídos após o pagamento de IRC, mas a gestão tem de competir no mercado de capitais pelo dinheiro dos accionistas e portanto não pode remunerar esse capital “abaixo da média”. O resultado é que o valor a pagar em IRC acaba por ser transferido para os consumidores.
Quem paga então o IRC? A factura vai para as empresas, mas quem o paga é o Zé. Se não nos andássemos a enganar uns aos outros, o IRC deveria ser zero.
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