o que a república não conseguiu

Num sistema democrático, as instituições políticas resultam de convenções constitucionais legitimadas pela vontade expressa dos cidadãos. Nada obsta, por conseguinte, que se determine constitucionalmente que algumas dessas instituições sejam ocupadas por titulares cuja legitimidade não seja necessariamente eleitoral, conquanto que não desempenhem funções de soberania, isto é, que não tomem decisões que determinem a vida dos cidadãos sem que estes tenham a possibilidade de participar na escolha de quem as formula. A natureza democrática do cargo não se perde, quer porque a Constituição determina a sua particular natureza, quer porque não desempenha funções políticas que careçam de legitimação por parte dos seus destinatários.

Este é o caso da monarquia constitucional, na qual o Rei não governa, mas reina, não decide, mas equilibra – pela força particular da instituição e não obrigatoriamente pelas particularidades pessoais de quem a ocupa -, não faz política, nem tão pouco nela intervém, mas é uma referência simbólica e ética (mais uma vez, reafirme-se, a instituição e não necessariamente quem a ocupa), estabelecendo-se como um padrão de comportamento institucional para os diversos agentes políticos.

Eu diria, a um ano do centenário da República, que é disto que Portugal carece: de uma instituição da qual decorra – pela particularidade de não poder envolver-se constitucionalmente na refrega política e de ser, em virtude disto também, hierárquica e moralmente superior às demais – um exemplo que ponha tino aos nossos políticos e lhes sirva de padrão comportamental. Numa palavra, que os torne mais civilizados, polidos e contidos nas suas acções, sendo, assim, um limite natural ao desregramento do poder soberano. Aquilo que, ao fim de três regimes republicanos em Portugal, a República em nenhum deles conseguiu, e que a instituição monárquica realiza todos os dias nas democracias em que vigora.