Excertos do programa do PSD, para a saúde:
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Alargaremos progressivamente a liberdade de escolha pelo utente dos prestadores de serviços de saúde: o beneficiário passará a poder escolher cada vez mais, dentro ou fora do sistema público, o hospital ou o centro de saúde da sua eleição, reduzindo as listas de espera, aumentando a competição e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados.
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Reforçaremos a autonomia das diversas unidades de saúde, aumentando a responsabilidade da gestão pelos resultados clínicos e financeiros. Preveremos a obrigação de as unidades de saúde, num quadro de transparência, prestarem contas aos cidadãos e à comunidade do resultado das suas actividades, segundo critérios clínicos, de saúde pública e de gestão.
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Privilegiaremos passos graduais no sentido de aumentar a pluralidade na prestação de cuidados de saúde, seja aumentando a liberdade de escolha do utente, seja aumentando o papel das alternativas dadas pelos subsistemas, sistemas regionais, sistemas de saúde oriundos da economia social e do mercado privado.
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Introduziremos uma separação funcional, e porventura orgânica, entre o financiamento, a prestação e a regulação da saúde, que permita simultaneamente a maior abertura ao mercado concorrencial e a melhor clarificação das relações entre os sectores público, privado e social. Rejeitamos a introdução, na próxima legislatura, de co-pagamentos ou taxas moderadoras progressivamente mais elevadas com finalidades de financiamento do sistema de saúde e poremos termo às incompreensíveis taxas moderadoras para internamento e cirurgias.
PS: Para abordar em próximos posts. A diferenças com o PS são significativas.
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