a experiência do Brasil

A descentralização que, nas suas variadas formas (desconcentração, regionalização, federalismo) é uma instituição marcadamente protestante (vg., EUA, Canadá, Alemanha, Suíça, Suécia) tem sido defendida em Portugal (as mais das vezes sob a forma de regionalização) como uma solução para vários problemas nacionais, como as desigualdades na distribuição do rendimento.

A experiência do Brasil a este respeito, um país de cultura muito semelhante à portuguesa, poderia ser instrutiva. A adopção do modelo federal no Brasil em 1891 aparentemente não contribuiu para reduzir as desigualdades regionais (estaduais). A evidência sugere que o resultado foi exactamente o contrário. Instituições Prot aplicadas a países Cath produzem sempre resultados não-pretendidos e, regra geral, opostos aos desejados.

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Se o Papa descentralizasse os seus poderes absolutos e os concedesse aos bispos para administrarem autonomamente as suas dioceses, será que as dioceses se iriam tornar mais iguais? Não. Tornavam-se mais desiguais. Cada bispo ambicionava agora tornar-se o Papa da sua diocese. Nas dioceses ricas, cada bispo chamava suas as receitas, e ficavam ainda mais ricas (em lugar de terem de as redistribuir com as mais pobres, através da acção centralizadora do Vaticano) e as pobres iriam ficar ainda mais pobres (porque deixariam de ser subsidiadas pela acção igualizadora do Vaticano). A prazo, os próprios Papas tenderiam a provir das dioceses mais ricas, deixando atrás de si o sistema de lealdades pessoais e de influências que perpetuaria o status quo. A prazo, não é até impossível que o Vaticano tributasse as dioceses mais pobres para transferir ainda mais dinheiro para as mais ricas.

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Não foi, afinal, isto que aconteceu no Brasil? Não é, afinal, isto que acontece com a Madeira, em que as regiões mais pobres do país (Norte, Centro, etc.) financiam, em parte, aquela que é hoje a segunda região mais rica do país?