14 julho 2009

não sabem


Nos países de influência exclusivamente católica da Europa (Portugal, Espanha Itália), e nos seus descendentes em toda a América Latina, existe algum que tenha um sistema de justiça, já não digo exemplar, mas que, ao menos, possa considerar-se bom?
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Não há. A cultura católica não sabe fazer justiça. É o seu pior defeito. Como norma, produz péssimos juizes e péssimos juristas. A razão é que nesta cultura os juristas são os herdeiros directos dos padres, e a função principal dos padres nunca foi a de julgar, mas a de servirem de advogados de defesa (do homem perante Deus). Daí a sua parcialidade.
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Em Portugal, como em todos os países de tradição católica, a crise da justiça não tem outra origem - o facto de, por força da sua cultura, os juristas portugueses não saberem fazer justiça. O poder judicial possui autonomia e os seus agentes principais - juizes, advogados, magistrados do MP - são exclusivamente juristas. Porque é que a justiça é má no país? Porque eles não sabem fazer justiça.
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Nos EUA demorou seis meses para pôr Bernard Madoff na cadeia por 150 anos, mesmo se ainda se está longe de apurar todos os factos relativos aos crimes que cometeu. Em Portugal, 150 anos demoraria a instrucção do processo, e outros tantos o julgamento. Em contraponto, nas Honduras, um país de tradição católica, recentemente o orgão legislativo (Parlamento) decidiu, e o Supremo Tribunal de Justiça confirmou, que se fizesse um golpe de Estado contra um Presidente democraticamente eleito. Nunca visto.

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