IRS

O jornal "i" publica hoje uma excelente peça acerca dos impostos sobre rendimentos individuais (IRS) em Portugal, comparados com outros países europeus. No artigo, escreve-se que "Os escalões inferiores, abaixo dos 20 mil euros brutos, representam 75% das declarações, mas menos de 7% da receita", acrescentando que, pelo contrário, "As famílias portuguesas que caem nos escalões mais altos de pagamento de IRS, com rendimentos brutos de 50 mil euros, representam apenas 5% do número de contribuintes neste imposto, mas o seu peso no dinheiro que entra nos cofres do Estado é bem maior: 60%".

Tudo isto estaria muito bem, permitindo a redução das assimetrias sociais que cada vez mais se fazem sentir no seio de Portugal, se de facto estes patamares de fiscalidade, nomeadamente, a definição dos escalões mais elevados, não estivessem baixos de mais. Por outras palavras, o nível de rendimentos a partir do qual se tributa ao escalão mais alto de 42% (62.500 euros brutos por ano) é muito baixo, em particular em comparação com outros países como, por exemplo, a Alemanha (300.000 euros anuais). Ou seja, para o mesmo escalão máximo de IRS, a diferença em termos de rendimentos nominais que na Alemanha qualificam como rendimentos tributáveis em 42% é quase cinco vezes superior face ao que acontece em Portugal. Contudo, se avaliássemos essa diferença em termos relativos, teríamos então que a divergência aceitável seria entre 30% (critério 1: custo de vida em cada país, segundo o "The Economist") e 90% (critério 2: PIB per capita, segundo o "The Economist").

Moral da história, como o "i" muito bem concluiu, "a classe média em Portugal é taxada como se fosse rica". E porquê? Porque alguém tem de pagar os excessos da nossa Despesa Pública, que continua a crescer muito acima do PIB. E, preparem-se, vem mais a caminho. Mais Despesa e, naturalmente, mais impostos.