Quando a soma de todos os impostos, taxas e contribuições que um cidadão é obrigado a pagar ao Estado ultrapassa 50% do seu rendimento estamos perante um roubo. Um roubo com mão armada, porque o governo utiliza o poder coercivo do Estado para extorquir os cidadãos.Em Portugal, não há qualquer dúvida que o Estado “assalta” o bolso dos contribuintes, confiscando-lhes a maior parte dos seus rendimentos. Somem-se as contribuições para a SS, o IRS, o IMI, o IVA, etc e facilmente constatamos que os cidadãos são chamados a entregar ao Estado muito mais de 50% do que ganham.
O número dos que tentam driblar o fisco é, por isso mesmo, elevado. Os cidadãos não sentem que estão a fugir às suas responsabilidades, pelo contrário, estão a esquivar-se “de um gatuno”.
Antes de aplicar medidas de combate à fuga fiscal, o governo deve tabelar um limite ao esforço fiscal que pode ser exigido a qualquer cidadão. Eu proponho que adoptemos o mesmo tecto que os franceses, 50% do rendimento. Ninguém deve ter de contribuir com mais de 50% do seu rendimento para o colectivo.
Este limite, não resulta de qualquer revelação ou intuição. É o valor acima do qual o mercado justifica o custo das manobras de evasão fiscal. Contratar advogados, abrir contas em “offshores”, criar sociedades anónimas, holdings, etc. Em última instância, não trabalhar.
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