02 abril 2009

2049

Terminou hoje, dia 2 de Abril de 2049, o julgamento que opunha C. e L. e que se arrastou pelos tribunais durante 40 anos. Para quem não tenha acompanhado a história, C. e L. eram jovens namorados que entraram em litígio depois de terem ganho 15M € num jogo que era então conhecido por Euromilhões.
Os jogos de azar eram perfeitamente legais, no início do século, e o Euromilhões podia ser jogado em qualquer Estado membro da extinta UE. O prémio era pago em euros, uma moeda que deixou de circular em 2019.
C. e L. jogaram em conjunto, mas depois de receberem o prémio desentenderam-se sobre a melhor forma de o dividir e recorreram para tribunal.
O caso arrastou-se durante os primeiros 10 anos devido às múltiplas perícias médico-legais e ao rol de testemunhas que foram chamadas a depor. Uma volta inesperada ocorreu, contudo, em 2022, quando o governo interditou todos os jogos de azar.
A jurisprudência da época pronunciou-se no sentido de que a criminalização dos jogos teria carácter retroactivo. Por isso, só depois do recurso para o Supremo Tribunal Internacional é que foi possível prosseguir com o julgamento.
A sentença, pronunciada hoje, divide o montante a meio, cabendo a cada parte cerca de 20 Bentos. Este acerto ficou a dever-se à hiperinflação de 2012-2015 que se seguiu à saída de Portugal do Euro.
Os jovens declararam-se estupefactos com o caso, mas os amigos consideraram que esse era o modo natural da C. e do L. olharem para o mundo.

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