26 janeiro 2009

para outra freguesia


Nos últimos meses, o Rui a. tem escrito de forma crítica sobre o papel crescente que o Estado tem vindo a assumir na vida portuguesa. Eu gostaria hoje de contribuír para essa discussão, tanto mais que os economistas possuem uma medida que permite quantificar o peso do Estado na sociedade - a despesa pública em percentagem do PIB (ver aqui para Portugal).

Primeiro, existe a ideia, largamente herdada da escola austríaca e da escola de Chicago de que, quanto maior é o peso do Estado na economia, menos liberal ela é. Esta ideia, sendo genericamente verdadeira, necessita de algumas qualificações, de que trato abaixo. Aceitando este critério como verdadeiro para Portugal, a conclusão a tirar é a de que, no domínio económico pelo menos, o único estado liberal que tivemos em Portugal nos últimos 60 anos foi o Estado Novo. Em 1973, o peso do Estado na economia não chegava a 20% do PIB; em 2009, a previsão é de 50% do PIB. No espaço de uma geração, o Estado mais do que duplicou (Ver aqui).

Segundo, o Rui tem apelado aos seus leitores com argumentos racionais - como é próprio da democracia - com vista à redução do peso do Estado na sociedade. É claro que os seus esforços, como resulta deste gráfico, têm saído totalmente frustrados. Quanto mais o Rui apela, mais o Estado cresce. Os esforços do Rui teriam algum efeito, no sentido de persuadir a opinião pública, em democracias como a inglesa, a australiana, a canadiana ou a americana. Em Portugal, o efeito é zero. Os povo português, como tenho vindo a argumentar, não tem o sentido da verdade, por isso, não é sensível ao argumento racional. O Rui vai ter de ir pregar para outra freguesia porque aqui não dá. É uma questão de cultura.

Finalmente, a qualificação acerca da grandeza do Estado como indicador do menor ou maior liberalismo na sociedade. Depende da cultura. Os países nórdicos, como a Suécia, a Noruega ou a Finlândia, são os que possuem o maior Estado em percentagem do PIB, e ninguém parece queixar-se de falta de liberdade. A razão é que nos países protestantes o Estado está ao serviço dos cidadãos - e não, como acontece em Portugal, os cidadãos ao serviço do Estado.

Nesses países o Estado é uma instituição extremamente poderosa para favorecer o crescimento económico e proteger os cidadãos. O Estado é um facilitador - não um empecilho - da vida dos cidadãos, e a vida, em quase todos os aspectos onde o Estado intervém, torna-se mais fácil e agradável precisamente por causa da acção do Estado.



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