07 janeiro 2009

Crowding out


Quando Keynes escreveu durante os anos 30 e recomendou o aumento da despesa pública para tirar a economia da depressão, o Estado era, em termos económicos, uma entidade muito mais pequena do que é agora. Assim, por exemplo, em Portugal, o Estado - medido pela sua despesa em percentagem do PIB - pesava então cerca de 10% na economia. Actualmente pesa quase 50%. O nível de impostos, num período e noutro, era correlativo com a despesa pública, significando que a carga fiscal era apreciavelmente mais baixa então do que é agora.

Naquela altura, o princípio do equilíbrio orçamental era um dogma de gestão das contas públicas. Por isso, a inovação trazida por Keynes foi ele ter recomendado a derrogação temporária do princípio do equilíbrio orçamental para tirar a economia da depressão. O Estado deveria aumentar temporariamente a despesa pública para estimular o crescimento e criar empregos, mesmo que para isso tivesse de incorrer em défices e se endividar. Logo que a economia saísse da depressão e entrasse num período de expansão, a despesa pública deveria voltar ao normal e os impostos deveriam ser aumentados para pagar os défices e a dívida pública contraída nos anos de depressão. Na tese keynesiana, o princípio do equilíbrio orçamental passava a valer, não numa base anual, mas no período do ciclo económico (défices orçamentais em períodos de recessão compensados por excedentes em períodos de expansão).

Na actual crise económica, a adopção de medidas keynesianas para a economia portuguesa, como o programa de investimentos públicos que tem sido anunciado pelo Governo, dificilmente teria a aprovação de Keynes. Não apenas porque, tratando-se de uma economia muito aberta, uma boa parte do estímulo vai para o estrangeiro. Mas sobretudo, porque não existe espaço para despesa pública adicional. O Estado português já está altamente endividado - a dívida pública portuguesa pesa cerca de 70% no PIB, exigindo taxas de juro crescentes para a financiar.

O aumento da despesa pública vai obrigar o Estado a endividar-se ainda mais, pagando spreads cada vez mais elevados que se aplicarão a toda a economia portuguesa, incluindo empresas e particulares. Com custos do crédito mais elevados, as empresas investem menos e os particulares consomem menos. Por isso, os novos empregos criados pelo aumento da despesa pública vão destruir empregos no sector privado, em resultado da diminuição do investimento e do consumo. Dependendo do aumento dos spreads, o efeito líquido da política keynesiana, nas condições actuais, pode resultar na destruição - e não na criação - líquida de empregos. Este é o efeito de crowding out (congestionamento) frequentemente referido pelos economistas. Acresce que, tendo em conta a elevada carga fiscal presente, não se vê espaço para o Governo a aumentar no futuro a fim de amortizar a dívida agora contraída em resultado do aumento da despesa pública.

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