02 novembro 2008

do comércio

Um banco é uma empresa a quem as pessoas confiam o dinheiro que têm, na expectativa de o terem mais seguro do que em casa ou nos bolsos e de poderem com isso obter algum rendimento.

Note-se, assim, que o pressuposto para a existência da actividade bancária, como, aliás, para a de qualquer outra actividade comercial, é o de as pessoas terem dinheiro. Dinheiro para depositar, para investir ou para simplesmente para gastar. Se não houver dinheiro dificilmente há comércio, ou, pelo menos, este será muito reduzido.

Quem passear pelas antigas ruas comerciais das cidades portuguesas, com excepção de Lisboa, ou pelos novos centros comerciais, encontra, de há uns anos para cá, sempre o mesmo cenário: lojas vazias, lojas fechadas, saldos permanentes e os comerciantes a queixarem-se da falta de movimento. A razão é conhecida: não há dinheiro em Portugal. Como não há dinheiro, não há comércio, e como não há comércio, cada vez existem menos empresas.

Cabe, então, perguntar como e porque razão, ou razões, se chegou a este ponto. Elas são, certamente, diversas: o atávico atraso português, a concorrência de outros países, uma integração europeia mal feita, o excesso de burocracia, a legislação laboral, a morosidade da justiça. Tudo isto tem sido constante ao longo dos nossos últimos duzentos e cinquenta anos de história. Não serão, por isso, por aqui que explicaremos este momento de particular dificuldade que estamos a atravessar.

Há, de facto, uma outra razão muito mais importante: o crescimento avassalador do estado português nos últimos trinta anos. O peso que o estado tem sobre a nossa economia, seja a doméstica, seja a das pequenas, médias e grandes empresas, transformou a nossa economia numa economia socialista. Basta recordar que pelo menos 50% do PIB português pertence ao estado em cobrança directa aos cidadãos e às empresas. O estado destruiu, por isso, em Portugal, a lógica elementar do sistema capitalista: as pessoas trabalharem, pouparem alguma coisa e, ao fim de algum tempo, poderem criar o seu próprio negócio, gerando, com isso, riqueza para si e para os outros.

Por consequência, ninguém se deve admirar com o que sucedeu ao BPN e com a solução encontrada. O que é natural numa economia estatizada é que não existam bancos privados. Pela elementar razão de as pessoas e as empresas não terem dinheiro para lhes confiar e eles, desse modo, não conseguirem sobreviver. Nessa medida, a estatização da banca portuguesa, já em marcha há algum tempo e por diversas vias, e a submissão da actividade bancária ao grande banco do estado – a Caixa Geral de Depósitos – é somente a consequência natural deste processo. Que está longe de ter terminado, como já todos percebemos.

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