Baixar impostos

O debate que imposto os governos devem baixar para estimular a economia acaba por ser secundário por três motivos fundamentais:

1. As baixas de impostos só funcionam se forem acompanhadas de uma redução de despesa pública. Baixas de impostos que não sejam acompanhadas por reduções da despesa pública têm efeitos temporários que são compensados por aumentos futuros dos impostos.

2. O mercado tende a adaptar-se à estrutura fiscal existente. Por exemplo, o IVA é visto como um imposto sobre o consumo. Mas é também um imposto sobre a poupança (os consumidores não podem poupar o que tiverem que pagar em IVA), um imposto sobre os lucros das empresas (IVA elevado forçam as empresas a reduzir as margens) e um emposto sobre o trabalho (o IVA sobrecarrega a economia como um todo reduzindo os salários que os empregadores estão dispostos a oferecer).

3. A estrutura fiscal é o resultado da competição entre lóbis e do equilíbrio entre a capacidade cobrança por parte do Estado e da capacidade de fuga ao fisco por parte do contribuinte. Este equilíbrio resiste bem a pequenos ajustes nas taxas. Só pode ser quebrado se forem feitas mudanças políticas estruturais que reduzam o poder político dos lóbis.

Em conclusão, a redução do imposto X ou do imposto Y sem uma efectiva reestruturação do Estado não terá efeitos significativos na economia. Para alem disso, a economia adapta-se à estrutura fiscal pelo que mais importante do que o imposto X ou Y é a carga fiscal total.