O Falhanço Estrondoso e Perigoso da Consolidação Orçamental – um verdadeiro case studie internacional da incompetência governamental.
Por: anti-comuna
Em 2005 tomou posse o XVII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates, com a promessa que garantia um forte crescimento económico português, aproveitando a boleia do maior crescimento económico internacional dos últimos 30 anos; a redução da taxa de desemprego, com a criação efectiva de mais de 150 mil postos de trabalho; e, condição sine qua non para potenciar um maior crescimento económico, a introdução de reformas estruturais na Administração Pública, no sentido de consolidar o défice orçamental, baixando-o para valores que permitissem a Portugal cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Infelizmente as promessas do Governo liderado por José Sócrates saldam-se por um estrondoso falhanço em toda a linha. O inicio da acção executiva do Governo parecia ser uma promessa reformista para Portugal. O Governo, com a ajuda anormal do Governador do Banco de Portugal, que politizou uma instituição que deveria estar acima da luta política, criou um exercicio ficcional, projectando um défice orçamental elevado, que assim criou as condições políticas para o maior Arrastão Fiscal de que há memória em toda a Europa. Mas a contrapartida para esta forte aumento da carga fiscal, que incidiu sobre quase todo o tipo de impostos, não foi um corte na Despesa Corrente do Estado mas um aumento, em apenas um semestre, de 5 000 milhões de euros na despesa estatal, logo quando tomou posse.
Ao contrário do que seria normal num verdadeiro programa de austeridade, tal como levou a cabo o Governo alemão, liderado por Angela Merkel, que acabou com o défice orçamental alemão em apenas um exercício orçamental. Para além de um forte agravamento fiscal, contraproducente para estimular o crescimento económico, que tinha sido promessa do Primeiro-Ministro, José Sócrates, o Governo aumenta a despesa estatal mas promete realizar reformas estruturais na Administração Pública. Na sua cruzada contra o funcionalismo público, José Sócrates leva a cabo um populismo inconsequente, pois embora tenha como fito usar os funcionários públicos como bode expiatório da má gestão dos dinheiros públicos, na prática o Governo nunca cortou na Despesa Pública.
O Governo criou o PRACE, um programa de reestruturação da Admnistração Pública mas que nunca foi levado à prática e apenas serviu como propaganda e arma de arremesso contra o funcionalismo público, detentor de “abusivos privilégios”, nas palavras do Primeiro-Ministro, inspirado nessa figura curiosa e de pensamento estalinista, Vital Moreira. Ficou conhecido para a História o combate à “mordomia” dos Juízes, que gozavam, sic, “demasiadas férias judiciais”.Mas na realidade as tão propaladas reformas na Admnistração Pública são apenas ficção política, truques ilusionistas de um Governo liderado por uma figura sem credibilidade e tida com falta de palavra de honra e espinha dorsal erecta, como José Sócrates; e um Ministro das Finanças, que sempre prometeu rigor na gestão dos dinheiros públicos, mas abusa do recurso a receitas extraordinárias indecentes (como antecipar Dividendos dos Resultados da CGD, descapitalizando-a, numa altura em que se vive um trágico Credit Crunch no sistema financeiro), das desorçamentações, como a transferência de despesas correntes para o SNS; e do recurso a despesas no Sector Empresarial do Estado, para esconder aumentos da despesa dos serviços comunitários, em especial do Eurostat e do ECOFIN.
Para se ter uma ideia do completo falhanço do corte na despesa do Estado, imprescendível para evitar um colapso das Contas Públicas, nos primeiros 8 meses do ano de 2004, a Ministra das Finanças de então, Ferreira Leite, realizou Despesas com Pessoal na casa dos 8 151 milhões de euros (fonte: Boletins publicados pela DGO), mas em 2008, já depois das tão propaladas reformas e cortes na despesa, segundo o Governo de José Sócrates, as Despesas com Pessoal já foram de 8 983 milhões de euros. Ao contrário do que foi prometido, garantido e propagandeado, as Despesas com Pessoal cresceram cerca de 10,2%. E este números excluem muita desorçamentação operada por este Ministro das Finanças, que se poderia apelidar mesmo, o Ministro das Manigâncias Contabilisticas.
Mas o desastre não se fica por aqui no tocante à despesa estatal. A Despesa Corrente Primária, nos primeiros 8 meses de 2004, foi de cerca de 19 813 milhões de euros, e este ano, pasme-se o completo desvario despesista deste Governo, a Despesa Corrente Primária já foi de 24 203 milhões de euros. Uma estonteante subida de mais de 22%. Desmentindo toda o alarde propagandistico do Governo, em especial o seu líder desacreditado, José Sócrates; e o seu fraco Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, também ele ligado ao desastre orçamental perpetrado por António Guterres, de 1995 a 1999.
Pelo exposto fica claro que este Governo falhou completamente na intenção de controlar a Despesa do Estado, para além de que as suas reformas na Admnistração Pública tiveram resultados desastrosos e hilariantes, para um país como Portugal, que vive uma crónica incapacidade para reformar o Estado. Assim chegamos a 2008 com uma situação orçamental deveras preocupante e a resvalar para o abismo colectivo. Nos primeiros 8 meses do ano da graça de 2008, o Défice Corrente do Estado é de 2 631 milhões de euros, uma subida extraordinária de quase 45%, quando o ano passado, pela mesma altura, ele era de 1 829 milhões de euros. As Despesas Correntes do Estado estão a crescer a uma taxa homóloga de 4,8% contra um crescimento da Receita Corrente de uns meros 1,9%. Ou seja, o Estado já entrou novamente no temível processo de falência das Contas Públicas, quando apresenta um hiato preocupante, entre o crescimento da despesa e o da receita.
Enquanto os efeitos imediatos do forte arrastão fiscal, perpetrado contra os portugueses e o tecido produtivo, geraram algumas ficticias vitórias na luta contra o défice orçamental. Para além do normal ciclo do crescimento das receitas do Estado, positivamente correlacionado com o ciclo económico, o Governo ainda foi escondendo a sua péssima gestão orçamental com aumentos de impostos. Mas agora, com o fim dos efeitos do forte agravamento dos impostos, com o ciclo económico em baixa e com o tecido produtivo asfixiado pela pesada carga fiscal; pela também pesada teia administrativa estatal e pelo mau ambiente internacional e no mercado monetário, fica à vista de todos que a política orçamental do Governo foi uma completa aberração idiota, do que seria exígivel e necessário para um país como Portugal.
Portugal deveria ter tido um governo que cortasse mesmo na despesa pública, cortasse na teia burocrática e interventiva do Estado, que promovesse um ambiente fiscal competitivo para atrair e gerar investimento em Portugal. Mas este Govero fez tudo ao contrário. Aumentou a já forte carga fiscal, aumentou o peso do Estado na economia, e elevou de tal forma a despesa estatal, que agora não consegue gerar receitas fiscais, que sequer possam cobrir as derrapagens orçamentais. E este Governo apenas tem vivido de expedientes pouco transparentes, como desorçamentações de despesas, por exemplo, através do sector empresarial do Estado, como na CP; ou vendas de património público, como escolas, quarteis, propriedades imobiliárias várias. Sem falar ao recurso aterrador da perseguição fiscal ao contribuinte, que mesmo sendo injustiçado, já que consegue ganhar em Tribunal 60% dos casos reclamados contra o fisco, nem assim o Estado consegue gerar receitas que cubram o forte crescimento da despesa.
O mais perigoso futuro que enfrentamos, fruto da completa incompetência da dupla José Sócrates e Teixeira dos Santos, é Portugal voltar a violar o tecto dos 3% de défice, imposto pelo PEC. Como Portugal não consegue sequer crescer à mesma taxa dos seus congéneres europeus, como Portugal vive uma situação de endividamento privado e colectivo na casa dos 130% do seu PIB, como Portugal vive actualmente um colapso nas suas exportações, agravando o seu já pesado défice da Balança Corrente, segundo o último Boletim de Conjuntura publicado pelo Banco de Portugal; como Portugal é talvez o país com o maior défice da Balança Corrente e de Capital do Mundo, é fácil de prever que, ou seremos obrigados a abandonar a Zona €uro e a moeda única, ou saímos pelo nosso próprio pé.
Antes que a falência do Estado, famílias e agentes económicos se torne um fenómeno generalizado.Vivemos hoje uma depressão económica que tão cedo não saímos. Temos o Investimento Directo Estrangeiro em forte queda, salvo alguma especulação imobiliária e/ou aproveitamento dos nossos recursos naturais. Temos as exportações em forte queda, em especial para os nossos principais parceiros comerciais europeus, com Espanha à cabeça. Temos o investimento imobiliário a retrair-se, em especial fruto da explosão das taxas de juro europeias, devido ao credit crunch que se vive nos mercados internacionais. Temos o consumo interno asfixiado, com os consumidores a viverem o seu pessimismo histórico, com quedas nas expectativas das famílias nunca antes vistas na história recente de Portugal. E, por fim, Portugal hoje é talvez o maior emissor de trabalhadores da Europa, com a emigração de quadros qualificados e não qualificados, para quase toda o continente europeu. A emigração portuguesa cresce a taxas elevadas na Suiça, Holanda, França, Inglaterra, Escandinávia, Espanha, etc. Num movimento migratório sem precedentes, após o 25 de Abril.
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E o Estado já não consegue estimular o crescimento económico, senão pela via mais fácil do despesismo administrativo estatal, já que a sua política fiscal afasta o investimento produtivo; o seu intervencionismo gera o afastamento do investimento estabelecido em Portugal; e o seu investimento de capital encontra-se em forte queda, levando a que o lançamento das prometidas obras faraónicas do Estado estejam a ser adiadas. Por falta de dinheiros do Estado para as pagar e da incapacidade dos grupos portugueses da construção civil em conseguirem financiar-se nos mercados internacionais, sem os avales do Estado, que na prática seria aumentar a já elevada Dívida Pública portuguesa.
Por: anti-comuna
Em 2005 tomou posse o XVII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates, com a promessa que garantia um forte crescimento económico português, aproveitando a boleia do maior crescimento económico internacional dos últimos 30 anos; a redução da taxa de desemprego, com a criação efectiva de mais de 150 mil postos de trabalho; e, condição sine qua non para potenciar um maior crescimento económico, a introdução de reformas estruturais na Administração Pública, no sentido de consolidar o défice orçamental, baixando-o para valores que permitissem a Portugal cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Infelizmente as promessas do Governo liderado por José Sócrates saldam-se por um estrondoso falhanço em toda a linha. O inicio da acção executiva do Governo parecia ser uma promessa reformista para Portugal. O Governo, com a ajuda anormal do Governador do Banco de Portugal, que politizou uma instituição que deveria estar acima da luta política, criou um exercicio ficcional, projectando um défice orçamental elevado, que assim criou as condições políticas para o maior Arrastão Fiscal de que há memória em toda a Europa. Mas a contrapartida para esta forte aumento da carga fiscal, que incidiu sobre quase todo o tipo de impostos, não foi um corte na Despesa Corrente do Estado mas um aumento, em apenas um semestre, de 5 000 milhões de euros na despesa estatal, logo quando tomou posse.
Ao contrário do que seria normal num verdadeiro programa de austeridade, tal como levou a cabo o Governo alemão, liderado por Angela Merkel, que acabou com o défice orçamental alemão em apenas um exercício orçamental. Para além de um forte agravamento fiscal, contraproducente para estimular o crescimento económico, que tinha sido promessa do Primeiro-Ministro, José Sócrates, o Governo aumenta a despesa estatal mas promete realizar reformas estruturais na Administração Pública. Na sua cruzada contra o funcionalismo público, José Sócrates leva a cabo um populismo inconsequente, pois embora tenha como fito usar os funcionários públicos como bode expiatório da má gestão dos dinheiros públicos, na prática o Governo nunca cortou na Despesa Pública.
O Governo criou o PRACE, um programa de reestruturação da Admnistração Pública mas que nunca foi levado à prática e apenas serviu como propaganda e arma de arremesso contra o funcionalismo público, detentor de “abusivos privilégios”, nas palavras do Primeiro-Ministro, inspirado nessa figura curiosa e de pensamento estalinista, Vital Moreira. Ficou conhecido para a História o combate à “mordomia” dos Juízes, que gozavam, sic, “demasiadas férias judiciais”.Mas na realidade as tão propaladas reformas na Admnistração Pública são apenas ficção política, truques ilusionistas de um Governo liderado por uma figura sem credibilidade e tida com falta de palavra de honra e espinha dorsal erecta, como José Sócrates; e um Ministro das Finanças, que sempre prometeu rigor na gestão dos dinheiros públicos, mas abusa do recurso a receitas extraordinárias indecentes (como antecipar Dividendos dos Resultados da CGD, descapitalizando-a, numa altura em que se vive um trágico Credit Crunch no sistema financeiro), das desorçamentações, como a transferência de despesas correntes para o SNS; e do recurso a despesas no Sector Empresarial do Estado, para esconder aumentos da despesa dos serviços comunitários, em especial do Eurostat e do ECOFIN.
Para se ter uma ideia do completo falhanço do corte na despesa do Estado, imprescendível para evitar um colapso das Contas Públicas, nos primeiros 8 meses do ano de 2004, a Ministra das Finanças de então, Ferreira Leite, realizou Despesas com Pessoal na casa dos 8 151 milhões de euros (fonte: Boletins publicados pela DGO), mas em 2008, já depois das tão propaladas reformas e cortes na despesa, segundo o Governo de José Sócrates, as Despesas com Pessoal já foram de 8 983 milhões de euros. Ao contrário do que foi prometido, garantido e propagandeado, as Despesas com Pessoal cresceram cerca de 10,2%. E este números excluem muita desorçamentação operada por este Ministro das Finanças, que se poderia apelidar mesmo, o Ministro das Manigâncias Contabilisticas.
Mas o desastre não se fica por aqui no tocante à despesa estatal. A Despesa Corrente Primária, nos primeiros 8 meses de 2004, foi de cerca de 19 813 milhões de euros, e este ano, pasme-se o completo desvario despesista deste Governo, a Despesa Corrente Primária já foi de 24 203 milhões de euros. Uma estonteante subida de mais de 22%. Desmentindo toda o alarde propagandistico do Governo, em especial o seu líder desacreditado, José Sócrates; e o seu fraco Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, também ele ligado ao desastre orçamental perpetrado por António Guterres, de 1995 a 1999.
Pelo exposto fica claro que este Governo falhou completamente na intenção de controlar a Despesa do Estado, para além de que as suas reformas na Admnistração Pública tiveram resultados desastrosos e hilariantes, para um país como Portugal, que vive uma crónica incapacidade para reformar o Estado. Assim chegamos a 2008 com uma situação orçamental deveras preocupante e a resvalar para o abismo colectivo. Nos primeiros 8 meses do ano da graça de 2008, o Défice Corrente do Estado é de 2 631 milhões de euros, uma subida extraordinária de quase 45%, quando o ano passado, pela mesma altura, ele era de 1 829 milhões de euros. As Despesas Correntes do Estado estão a crescer a uma taxa homóloga de 4,8% contra um crescimento da Receita Corrente de uns meros 1,9%. Ou seja, o Estado já entrou novamente no temível processo de falência das Contas Públicas, quando apresenta um hiato preocupante, entre o crescimento da despesa e o da receita.
Enquanto os efeitos imediatos do forte arrastão fiscal, perpetrado contra os portugueses e o tecido produtivo, geraram algumas ficticias vitórias na luta contra o défice orçamental. Para além do normal ciclo do crescimento das receitas do Estado, positivamente correlacionado com o ciclo económico, o Governo ainda foi escondendo a sua péssima gestão orçamental com aumentos de impostos. Mas agora, com o fim dos efeitos do forte agravamento dos impostos, com o ciclo económico em baixa e com o tecido produtivo asfixiado pela pesada carga fiscal; pela também pesada teia administrativa estatal e pelo mau ambiente internacional e no mercado monetário, fica à vista de todos que a política orçamental do Governo foi uma completa aberração idiota, do que seria exígivel e necessário para um país como Portugal.
Portugal deveria ter tido um governo que cortasse mesmo na despesa pública, cortasse na teia burocrática e interventiva do Estado, que promovesse um ambiente fiscal competitivo para atrair e gerar investimento em Portugal. Mas este Govero fez tudo ao contrário. Aumentou a já forte carga fiscal, aumentou o peso do Estado na economia, e elevou de tal forma a despesa estatal, que agora não consegue gerar receitas fiscais, que sequer possam cobrir as derrapagens orçamentais. E este Governo apenas tem vivido de expedientes pouco transparentes, como desorçamentações de despesas, por exemplo, através do sector empresarial do Estado, como na CP; ou vendas de património público, como escolas, quarteis, propriedades imobiliárias várias. Sem falar ao recurso aterrador da perseguição fiscal ao contribuinte, que mesmo sendo injustiçado, já que consegue ganhar em Tribunal 60% dos casos reclamados contra o fisco, nem assim o Estado consegue gerar receitas que cubram o forte crescimento da despesa.
O mais perigoso futuro que enfrentamos, fruto da completa incompetência da dupla José Sócrates e Teixeira dos Santos, é Portugal voltar a violar o tecto dos 3% de défice, imposto pelo PEC. Como Portugal não consegue sequer crescer à mesma taxa dos seus congéneres europeus, como Portugal vive uma situação de endividamento privado e colectivo na casa dos 130% do seu PIB, como Portugal vive actualmente um colapso nas suas exportações, agravando o seu já pesado défice da Balança Corrente, segundo o último Boletim de Conjuntura publicado pelo Banco de Portugal; como Portugal é talvez o país com o maior défice da Balança Corrente e de Capital do Mundo, é fácil de prever que, ou seremos obrigados a abandonar a Zona €uro e a moeda única, ou saímos pelo nosso próprio pé.
Antes que a falência do Estado, famílias e agentes económicos se torne um fenómeno generalizado.Vivemos hoje uma depressão económica que tão cedo não saímos. Temos o Investimento Directo Estrangeiro em forte queda, salvo alguma especulação imobiliária e/ou aproveitamento dos nossos recursos naturais. Temos as exportações em forte queda, em especial para os nossos principais parceiros comerciais europeus, com Espanha à cabeça. Temos o investimento imobiliário a retrair-se, em especial fruto da explosão das taxas de juro europeias, devido ao credit crunch que se vive nos mercados internacionais. Temos o consumo interno asfixiado, com os consumidores a viverem o seu pessimismo histórico, com quedas nas expectativas das famílias nunca antes vistas na história recente de Portugal. E, por fim, Portugal hoje é talvez o maior emissor de trabalhadores da Europa, com a emigração de quadros qualificados e não qualificados, para quase toda o continente europeu. A emigração portuguesa cresce a taxas elevadas na Suiça, Holanda, França, Inglaterra, Escandinávia, Espanha, etc. Num movimento migratório sem precedentes, após o 25 de Abril.
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E o Estado já não consegue estimular o crescimento económico, senão pela via mais fácil do despesismo administrativo estatal, já que a sua política fiscal afasta o investimento produtivo; o seu intervencionismo gera o afastamento do investimento estabelecido em Portugal; e o seu investimento de capital encontra-se em forte queda, levando a que o lançamento das prometidas obras faraónicas do Estado estejam a ser adiadas. Por falta de dinheiros do Estado para as pagar e da incapacidade dos grupos portugueses da construção civil em conseguirem financiar-se nos mercados internacionais, sem os avales do Estado, que na prática seria aumentar a já elevada Dívida Pública portuguesa.
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Com a economia em depressão, o Estado não consegue conter o seu maior despesismo estatal. O que irá gerar, a prazo, além de um forte défice orçamental, um estrangulamento do tecido produtivo, já que sob um ambiente internacional de stress nos mercados de crédito internacionais, o risco sistémico da economia portuguesa cresce a alta velocidade, bem patente na dificuldade dos agentes económicos portugueses em financiar-se. E mesmo quando o conseguem, pagam altas taxas de juro. Gerando mais dificuldades ao enfraquecido tecido produtivo português.
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Concluindo resumidamente, o Governo liderado por José Sócrates, coadjuvado pelo seu habilidoso Ministro das Finanças cavou a sepultura da economia portuguesa. Fez crescer a despesa estatal para níveis incomportáveis pelos pobres contribuintes portugueses. Perpetrou o maior caso de terrorismo contra os agentes económicos na Europa, com o lançamento da operação Arrastão Fiscal, o maior espatafúrdico atentado contra o crescimento económico português, bem patente na nossa crónica incapacidade de crescer tanto como no resto da Europa. E afundou ainda mais os níveis de vida dos portugueses, já de si, entre os mais pobres da União Europeia. E, para cereja no bolo, deixa a economia portuguesa perto do abismo económico, à beira de um ataque de nervos, já que o ambiente externo revela-se demasiado exigiente e díficil para a actual fraqueza do tecido produtivo.Os próximos anos dos portugueses vão ser de muita dor, suor, sofrimento e... pobreza. Salve-se quem puder.
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