a sombra de viena

Ao invés do que possa pensar-se, a actual situação de impasse da União Europeia só contribuirá para o aumento da opacidade das suas instituições e para a diminuição do princípio democrático do seu funcionamento. Na verdade, a inexistência de um texto uniformizador do seu direito, que, é bom não esquecer, diariamente se nos aplica sem necessidade de recepção jurídica nacional, aumentará a discricionaridade da burocracia e das decisões governamentais conciliares. Por outro lado, o impasse sobre as regras de funcionamento da Europa a 27 (que é o que verdadeiramente está em causa) irá reforçar o protagonismo dos grandes países em detrimento dos pequenos. Em suma, regras claras e objectivas numa organização supranacional só podem beneficiar os pequenos países. Regras difusas e pouco claras prejudicam os pequenos. Aqueles que festejaram o referendo irlandês como uma vitória da democracia sobre a burocracia podem, por isso, guardar os foguetes. Como nunca no passado recente, a sombra do velho Congresso de Viena paira sobre a Europa.