12 março 2008

freedom from nature

A liberdade é o direito de exercer as acções necessárias à vida sem coerção de outros homens. Este direito implica o direito à propriedade e à procura da felicidade. Seria uma anedota afirmar que alguém é livre se não pudesse beneficiar dos resultados das acções legítimas que desenvolve. Esse alguém não seria livre mas sim um escravo, na medida em que o resultado das suas acções apenas iria beneficiar terceiros.

Ben O’Neil, num artigo recente, chama a atenção para que os socialistas que defendem o Estado Providência que garanta as necessidades ou alegadas necessidades da vida raramente se consciencializam que um tal sistema tem forçosamente de assentar no roubo em massa e na escravatura, que é contrário à liberdade que dizem professar.

É um equivoco que resulta da convicção que ninguém pode ser verdadeiramente livre enquanto não tiver as suas necessidades básicas satisfeitas, nem que seja pelas acções dos outros. O’Neil cita Beveridge na defesa que este fez do Estado Providência (Beveridge, ver foto, fundou o NHS):

O homem que tem fome não é livre porque enquanto não satisfizer a sua necessidade de alimentos não pode ter um único pensamento que o desvie da obtenção de comida; tal homem fica reduzido à condição de animal.

Ora ser livre da coerção de outros homens não pode nem deve ser confundido com ser livre das necessidades básicas do nosso corpo. Podemos conceptualizar um sistema político que garanta a liberdade para vivermos sem coerção, mas nunca poderemos viver sem assumirmos a responsabilidade por satisfazermos as nossas necessidades materiais, a não ser que as passemos para outros.

É isto que faz o Estado Providência. Usa o seu monopólio da violência para obrigar os cidadãos produtivos a responsabilizarem-se pelas necessidades materiais dos seus concidadãos que apenas consomem. Deste modo implementa-se um vasto sistema de escravatura que só por anedota se pode considerar livre.

Ayn Rand chamou a atenção para este facto classificando as sociedades socialistas como sociedades de consumo (permitem consumir sem produzir) e as capitalistas como sociedades produtivas (para se consumir é necessário produzir). As primeiras são naturalmente imorais e é por isso que só se mantêm com o recurso à violência.

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