a crise da união

Com a queda do muro de Berlim, a então Comunidade Económica Europeia tomou a decisão histórica de se abrir a todos os países da Europa, desde que eles obedecessem aos seus princípios constitucionais da democracia e do mercado livre.
Na sequência dessa nova estratégia, orientada para transformar um restrito clube de países desenvolvidos, ou em vias de o serem, numa estrutura ampliada e eminentemente política, os, então, doze Estados-membros prepararam e aprovaram, em 1992, o Tratado de Maastricht, que entraria em vigor no ano seguinte, não já sem algumas dificuldades no processo de ratificação.
Estava, assim, definitivamente criada a Europa política, consubstanciada na nova designação «União Europeia», cujas aspirações iam muito para além da criação de um espaço económico integrado. As dificuldades, se até aí já se sentiam, passaram a ser muito maiores.
Desde logo, porque a dimensão política da nova União excluía, por vocação e princípio, a hipótese de não serem aceites os Estados europeus que pedissem a adesão, desde que reunissem as condições políticas consideradas necessárias pelos Tratados: democracia e mercado livre. Até porque, não seria moralmente confortável a União deixar à sua porta os antigos Estados do bloco de leste, a quem acenara com a prosperidade das democracias ocidentais durante décadas.
Assim, em quinze anos, a União Europeia passou de doze para vinte e sete Estados-membros. As reformas institucionais, necessárias para criar governabilidade, isto é, para permitir que as instituições comunitárias decidissem num contexto de alargamento, nunca foram feitas. Nem no Tratado de Amesterdão, nem do de Nice. O Tratado Constitucional adiantava algumas modificações, que foram consideradas muito arrojadas. Na verdade, ao misturar a dimensão político-constitucional, com a orgânico-instrumental (para os liberais, note-se, devem ser uma e a mesma coisa…), a Convenção matou qualquer hipótese de reforma institucional. Que será, doravante, muito mais difícil de fazer, já que os Estados-membros estarão mais atentos, e vão fazer sentir mais os seus interesses na fase negocial, do que sucedia no passado. À vista de todos temos o caso actual da Polónia.
A União Europeia alargou, como teria de alargar, mas fê-lo antes de preparar as suas instituições para decidirem nesse quadro. Arrisca-se a estagnar e a desaparecer por causa disso.