23 fevereiro 2006

praxeologia - ii

(Ao Rodrigo Moita de Deus e aos demais socialistas da blogosfera)

A mentalidade socialista, colectivista e estatista incorre sempre num pressuposto equívoco: o da existência de agregados humanos e de entidades colectivas dotadas de vontade própria, autónoma, responsável e independente dos indivíduos que as compõem. È vulgar a ideia, fundada na vulgata sociológica, de que «o todo transcende a simples soma das partes», assim como aquela outra de que esses conjuntos se movimentam por finalidades colectivas e nunca por meros interesses particulares.
Daqui à convicção da bondade natural desses fins e da utilidade dos agregados que os representam, é um pequeno passo. Pois se o geral prevalece sobre o particular, o colectivo sobre o individual, o todo sobre as partes, é porque existirá uma racionalidade nesses agregados que só eles podem intuir e operacionalizar para bem de todos.

A ideia do «interesse público» assenta nestes pressupostos. A autonomia deste valor sobre os interesses dos indivíduos, também. Em Portugal, país que há muito absorveu a mentalidade do colectivismo, este dado é adquirido ao ponto de se aceitar que o próprio «interesse colectivo» possa colidir com os interesses individuais e até mesmo os violente. Na nossa forma de ver as coisas o que é público é bom e o que é privado é mau. O que é público é de todos e o que é privado é só de alguns. O que é público representa o altruísmo dos grandes ideais abnegados e desinteressados, enquanto que o interesse privado é sinónimo de egoísmo movido pelo baixo escrúpulo e pela cega ambição de lucros desonestos.

Esta visão mítica das entidades públicas sustentou-se, durante muito tempo, na divinização dos governantes, ou, pelo menos, daqueles que exerciam as funções de maior soberania. Quem tinha a seu cargo essa ciclópica tarefa de tratar da comunidade, não podia ser simplesmente humano, ou tão humano como os demais. Nas sociedades laicas dos nossos dias, os sinais de distinção da elite governante continuam bem visíveis e permanecem fundados na suposição de que quem nos governa está acima dos simples mortais que são governados. A velha máxima do «se soubésseis o que custa governar, queríeis ser governados toda a vida», representa o axioma do fardo que representa para o homem público a desinteressada tarefa de cuidar de todos nós e da nossa felicidade terrena. Porque, no céu, semelhante encargo cabe, como é sabido, a Deus Nosso Senhor.

Em consequência disto mesmo, é característica das sociedades estatizadas a desresponsabilização do indivíduo. No seu paroxismo máximo, este esvaziamento da natureza humana levou à implosão dos sistemas comunistas. Em menor grau, conduz ao desinteresse e ao alheamento dos cidadãos em relação ao que poderiam ser os seus próprios interesses, porque a liberdade de ser ele a determiná-los e a escolhê-los se encontra extraordinariamente condicionada por entidades o substituem nessas funções. Quando o Estado (o governo e os entes públicos) impõe encargos aos cidadãos e lhes reduz a propriedade, está a limitar-lhes a sua liberdade e a possibilidade de serem eles a escolherem o que pretendem para si próprios e para o que deveria ser seu. Está a assumir que sabe melhor do que eles o que lhes é mais conveniente e, por consequência, a desresponsabilizá-los dos resultados efectivamente atingidos por essas decisões. Quando as coisas correm mal (como quase sempre sucede) o expediente comum é mudar de governo, ou seja, substituir o pessoal político velho por pessoal político novo. Os resultados deste tipo de operações (a que os mais ilustrados chamam paretianamente «circulação das elites») é conhecido e as últimas décadas de Portugal evidenciam-nos bem.

Espantosamente, os estatistas raramente perguntam porque tudo corre invariavelmente mal e porque estranho motivo cada solução que se suceda costuma agravar a herança recebida. Alguns recorrem a explicações igualmente fundadas em entidades agregadas: à esquerda, o «sistema», os «ricos», os «patrões»; à direita, o «sistema», os «sindicatos», os «media». Alguns, mais sofisticados levando a mitificação da responsabilidade colectiva ao seu máximo expoente, alegam que a culpa de não resolvermos os nossos problemas vem de fora, do estrangeiro, da União Europeia, do Euro, do petróleo, dos «americanos» e dos «chineses». Ou seja, dos outros. Nossa (deles) é que nunca é.

Na década de 40 do século passado, Ludwig von Mises tentou criar uma nova ciência que teria por finalidade a teorização geral da acção humana. Independentemente da fragilidade evidente de procurar encontrar uma explicação geral para fenómenos complexos (que, de resto, Mises acabou verdadeiramente por nunca enunciar) a sua Praxeologia (na qual a Economia teria lugar como um dos ramos específicos da acção humana) teve o imenso mérito de dissecar os comportamentos sociais e demonstrar que eles são sempre individuais e nunca colectivos.

Efectivamente, como escreveu no seu principal tratado sobre Praxeologia (Human Action), «toda a acção humana é conduta deliberada»*, sendo que «o homem, ao actuar, aspira a substituir um estado menos satisfatório por outro mais satisfatório». Por outro lado, a acção humana baseia-se sempre em escolhas e preferências concretas, feitas racionalmente (não «sensata» ou «eticamente») pelos indivíduos. Não existem, por natureza, comportamentos ou acções colectivas. A exteriorização de uma «decisão colectiva» é sempre fruto de vontades individuais, na medida em que «os entes colectivos operam, iniludivelmente, por mediação de um ou de vários indivíduos, cujas actuações são, de imediato, atribuídas à própria colectividade». Ou seja: «a vida colectiva plasma-se nas actuações de quem a integra».

Isto não significa, note-se, que a Praxeologia de Mises renegue a existência de evidências como o Estado, os partidos e as ideologias, as religiões, ou outras entidades agregadoras de indivíduos. O que quer dizer é que essas entidades não têm vida própria, decisão própria, nem interesses próprios. Os indivíduos que as compõem em cada momento, esses sim, têm vida própria, vontade própria, interesses próprios e tomam decisões que afectam universos indeterminados de indivíduos sem terem em consideração os seus verdadeiros interesses. Não necessariamente por má fé (o que também se verifica), mas pela natural incapacidade de os conseguir determinar e de encontrar os meios adequados para os satisfazer.

É deste subjectivismo metodológico na análise dos comportamentos sociais, que também parte o liberalismo. Por compreender que a acção humana individual sustenta as relações humanas e a vida social, é que defende que qualquer intermediário que lhes possa ser aposto prejudica mais do que beneficia. Por isso, o liberalismo não reconhece ao Estado ou a qualquer outro conjunto sociológico, mais dignidade ou valor do que o de cada um dos indivíduos que os constituem. E, se assim é, mais vale que estes sejam livres para escolher, do que se vejam sistematicamente a seguir as escolhas que outros fizeram por si.

Enquanto persistirmos em nortear a nossa vida social pelo colectivismo e pelo intervencionismo estadual, continuaremos a ser um pobre país triste e subdesenvolvido.

* Nossa tradução.

25 comentários:

André Azevedo Alves disse...

Excelente.

CN disse...

Excelente .

A sociologia sempre foi dominada pelos socialista e marxistas (ja repararam como a mais importante instituição de cooperação humana - a propriedade e as diferentes formas que assume, a sua historia, as consequencias na cultura etnica/etc - é totalmente ignorada?).

Eu creio que a Praxeologia (e a sua disciplina Economia) pode ser a porta de entrada do Liberalismo nas ciências sociais. No longo prazo, claro, para já é preciso divulgar, pode ser que aos poucos o mundo academico nas ciencias sociais começe a reparar.

rui a. disse...

Obbrigado, caros AAA e CN.
Concordo com a possibilidade da «Praxeologia (e a sua disciplina Economia) pode ser a porta de entrada do Liberalismo nas ciências sociais», desde que ela própria não se queira tornar numa teoria geral com postulados universais. Esse foi, a meu ver, o grande erro da Sociologia, a marxista e a que eventualmente não o é.

Joao Galamba disse...

Rui,

Desculpe la, mas essa da "vulgata" revela um profundo desconhecimento nao so de sociologia mas de uma parte significativa da filosofia do sec XX. De Wittgenstein a Heidegger, Ricoeur, Taylor, Gadamer, etc... No pensamento liberal tambem ha autores que podemos identificar com ideias holisticas como Von Humboldt e o proprio Taylor.
O individualismo metodologico esta filosoficamente ultrapassado e nao tem grande prestigio em filosofia (depende de uma ontologia insustentavel, se quiser que eu elabore esteja 'a vontade)
Deixo-lhe aqui um tema e dou-lhe um premio se os conseguir entender de forma atomistica: A linguagem

Cumprimentos,
Joao

Joao Galamba disse...

Sera que Gadamer e' socialista ou colectivista? A rejeicao do individualismo metodologico e' uma posicao ontologica que nao implica (necessariamente) qualquer posicao normativa.

Joao Galamba disse...

Escreves:

"toda a acção humana é conduta deliberada»*, sendo que «o homem, ao actuar, aspira a substituir um estado menos satisfatório por outro mais satisfatório». Por outro lado, a acção humana baseia-se sempre em escolhas e preferências concretas, feitas racionalmente (não «sensata» ou «eticamente») pelos indivíduos"

A filosofia da agencia humana que defende uma abordagem holistica nao nega isto, o que ela problematiza e' o conceito de sujeito que posicoes como Mises tomam como um dado. Heidegger escreveu que o sujeito nao pode ser entendido algo que se possa interpretar como uma propriedade de uma entidade nem como uma substancia nem como um simples sujeito, mas como uma permanente possibilidade. Isto significa que o "ser" do homem nunca e' algo que "e'" ele e' um "becoming". Este "becoming" so pode ser entendido na sua relacao com o mundo exterior e esta relacao (ongoing temporal relationship) e' constitutiva da forma de ser dos seres humanos enquanto agentes-no-mundo. Ou seja, eu nao so um atomo ou algo que precede a minha relacao com o mundo que me rodeia. Eu sou essa relacao essa open ended possibility: uma projeccao para o futuro. O problema desta projeccao e' que nao pode ser entendida de forma atomistica pois a "relacao com" nao pode ser suprimida de forma a analisar o individuo como algo isoladamente. Como comparar o ateniense do qual fala Aristoteles com um americano ou um muculmano senao destacando a relacao constitutiva que ele tem com o mundo social (e nao so) que o rodeia. Sera que dizer aquilo que Mises defende nos ajuda a entender aquilo que o homem e' em que cada um desses contextos? Sera que dizer que o homem escolhe racionalmente nao e' tautologico e vazio?

Esta perspectiva holistica do being-in-the-world e' ontologica e so pode ser entendida de forma substantiva se lhe dermos um conteudo historico (logo nao existe Homem, nem individuo, mas individuos-em). Mas tambem nao e' colectivista pois a realidade social tambem depende de accoes individuais para ser reproduzida (e criticada)

Tanto o individualismo metodologico como o colectivismo sao (paradoxalmente) formas de subjectivismo, pois tentam atribuir liberdade absoluta a uma entidade causal que e' entendida independentemente das suas relacoes de dependencia. Foi isto que Hegel disse do subjectivismo de Adam Smith e do Colectivismo de Rousseau: sao ambos formas de liberdade absoluta e subjectivistas e devem ser rejeitadas.

Mises esta desactualizado (filosoficamente e', desculpa la a franqueza, de uma enorme pobreza). Politicamente a questao e' diferente (como ja disse nao ha uma relacao necessaria entre ontologia e politica). Eu acho que a ontologia holistica tem algumas implicacaoes politicas mas isso fica para outro comment ou post.

Um abraco,
Joao

Joao Galamba disse...

So para terminar. Por isso e' que quem defende uma perspectiva holistica defende a democracia contra o Estado e a burocratizacao das relacoes humanas, mas tambem rejeita a atomizacao do mercado como forma unica ou suprema para entender relacoes humanas livres.

O atomismo de Mises defende uma liberdade atomistica em que o individuo toma o contexto como um dado. Esta liberdade e' fundamental, mas nao esgota o significado de liberdade, pois tambem encerra uma forma de dependencia e nao-liberdade (o contexto e' um dado e fixo). Mas o contexto nao e' o produto de atomos, ele tambem e' afectado por relacoes de poder que afectam a liberdade do individuo (negativa e positivamente). A dmocracia e' por isso uma forma complementar de liberdade, em tensao com o mercado (os seus defensores nao o negam como o fez Rousseau). Mas essa tensao nao nos deve levar a fechar os olhos a esta componente

André Azevedo Alves disse...

João,

Fazes a confusão do costume entre individualismo metodológico e "atomismo" e insistes em repetir o não argumento da "desactualização". Por esse critério, mais valia responder-te que os holismos que defendes estão desacreditados há uns bons 2500 anos mas isso valeria tanto como o teu não argumento.

André Azevedo Alves disse...

Alías os teus holismos devem estar "actualizados" no mesmo universo alternativo em que o Taylor é liberal.

André Azevedo Alves disse...

Já agora: será que a rational choice não assenta em grande medida no individualismo metodológico?

E não é esse mesma rational choice que predomina, por exemplo, no dep. de ciência política em que estudamos (como em muitos outros)?

O argumento da desactualização vale zero mas se valesse alguma coisa pesava a 100% contra ti. É estranho que insisitas nessa tecla.

André Azevedo Alves disse...

E para terminar, uma boa notícia: se verificares na course collection (onde stão os livros mais usados), na secção de filosofia passou a haver exemplares do Atlas Shrugged (edição fresquinha de 2005). Por azar (Rand certamente não aprovaria a companhia) estão à beira de umas coisas do Taylor mas enfim: um passo de cada vez e pelo emnos parece que se caminha no sentido correcto...

rui a. disse...

Caro João Galamba,

Em tudo o que escreveu só me pareceu ver afirmações e não propriamente argumentos. Menos ainda qualquer tentativa de refutação das duas ideias básicas do «post»: a sociologia que «explica» a sociedade através de conceitos agregados é uma falácia, porque pressupõe entidades inexistentes, ou melhor, sem vida própria e que dependem por inteiro de comportamentos (acções) individuais; e que qualquer conjunto ou agregado social mais não é do que a simples adição das partes que o integram.
Quando você afirma, por exemplo, que isto é «analisar o individuo como algo isoladamente», está redondamente enganado. Pelo contrário o subjectivismo metodológico avalia precisamente os comportamentos societários a partir das acções dos indivíduos e das suas relações com os outros. Só que não vê abstracções, mas sim pessoas concretas a agir umas com as outras, ainda que o façam através de estruturas supostamente representativas de universos plurais. Não existem, caro João Galamba, outras realidades sociais relevantes que não sejam os indivíduos. Mesmo as intituições mais antigas e consolidadas dependem sempre de quem lhes dá momentanemente corpo e voz. Não falam sózinhas, nem decidem por si. A falácia da sociologia é supor que elas têm vida própria e que existem como objectos autónomos. Por isso, é que não conheco explicações sociológicas que não sejam explicações do passado e, nesse caso, como Mises lembrou, são História, ou que consigam acertar na determinação do futuro, exercício com que invariavelmente gostam de se entreter e que tem um valor científico equivalente ao da astrologia.
Por fim dizer que isto ou que aquilo está ultrapassado não é um argumento, mas sim uma simples afirmação. Os autores que refere e que em boa parte vou conhecendo, não me impressionam, nem me fazem rever os argumentos dos autores austríacos que tanto lhe repugnem. Em boa verdade, muito provavelmente desde Platão, de Aristóteles e de Cícero que, se calhar, não existem grandes novidades.
Em última análise, nestas como em muitas outras coisas, estaremos perante questões de gosto. E essas, como certamente reconhecerá, não se discutem porque são subjectivas.
Como vê, o maldito subjectivismo parece não nos querer largar...

Um abraço,

Joao Galamba disse...

Rui,

Holismo nao postula a existencia de entidades no sentido de materialidade ou substancia. O Espirito de Hegel ou a Sociedade como uma realidade que nao se reduz a individuos nao implica elas sejam realidades no sentido em que o corpo de um individuo ou uma pedra o sejam.

Um exemplo sobre linguagem. A linguagem existe e ela nao pode ser reduzida a um conjunto de palavras, pois o significado de CADA palavra so faz sentido em contraste com outras e quando relacionada com o conjunto da linguagem. O holismo linguistico e' irredutivel, pois so podemos entender significados nesta dimensao em que o todo depende das partes e vice versa. Colectivismo e individualismo ou atomismo quebra esta holismo e da prioridade a um dos "termos". O colectivismo postula existencia de uma substancia chamada linguagem (o que nao faz sentido) e o atomismo tentaria explicar a linguagem a partir dos seus elementos constitutintes, as palavras. Isto significa que a linguagem so pode ser entendida de forma hermeneutica: so podemos entender o todo atraves das partes e vice versa. A relacao individuo-sociedade tem uma natureza semelhante.

Espero que isto chegue como argumento ou pelo menos como o inicio de uma conversa mais seria, se assim o desejar.

Quanto a nao haver inovacoes desde Platao Aristoteles e Cicero (cicero!!!????? nao e' filosofo, pelo menos na minha categoria de filosofo. ele e' um pensador politico, apenas). Discordo e ao estou sozinho (isto nao e' um argumento, pretendo apenas apontar para uma realidade que me parece inquestionavel). Se acha que Wittgenstein e Heidegger, que sao considerados os dois maiores filosofos do sec xx (mesmo por aqueles que discordam do seu pensamento como Habermas) e que destruiram o Platonismo que dominou a civilizacao ocidental nao tem nada de novo a dizer, so posso concluir (peco desculpa pela frontaliade) que desconhece em absoluto o pensamento dos dois autores. Se ha algo que eles fizeram foi trazer algo de novo a filosofia. Recolocar a questao do Ser como fez Heidegger e destruir a possibilidade de considerar a linguagem como um elemento representativo de uma realidade pr-existente como o fez Wittgenstein nao podem ser considrados feitos menores, mas o rui la sabe...

Heidegger e' fundamental para a teologia do sec xx, para a psicologia, estudos literarios, filosofia da accao, identidade, literatura (Steiner tem um livro sobre ele em que diz que e' dos pensadores mais importantes e um dos mestres da poesia do sec xx)

A nossa discordancia e' singificativa, mas parece-me que o Rui baseia a sua critica em preconceitos injustificados

Joao Galamba disse...

O Rui nao respondeu a minha questao sobre a relacao constitutiva do individuo com a sociedade.

Joao Galamba disse...

Andre,

O nosso departamento, pelo menos em filosofia politica nao tem ninguem a trabalhar em rational choice. Quanto a Taylor, concordo contigo. E um autor marginalizado no departamento. Mas o departamento tem uma componente liberal social algo redutora. Ha apenas dois phds students a lidar com o que e' vulgarmente conhecido como comunitarismo (eu e o James Gregory). Ambos rejeitamos que a dicotomia liberal-comunitario faca qualquer sentido (pelo menos quando aplicado a Walzer -o phd do james- e Taylor). Eles defendem uma ontologia comunitaria (eu e ele preferimos holismo), mas nao sao comunitarios no sentido que Sandel ou Daniel Bell lhe atribui. Eles sao liberais-holistas, ou que se traduz numa dedicacao a dois valores: individuo e cidadao, liberalismo e democracia como duas dimensoes da liberdade.

Eu vou apresentar um capitulo bastante extenso no seminario de GV501. E' em Maio e gostava que aparecesses, vale?

Um abraco aos dois,
Joao

Joao Galamba disse...

Rui estive a reler o que tinha escrito e nao entendo porque dizes que eu fiz apenas afirmacoes. E repito nao respondeste a minha questao sobre o individuo enquanto possibilidade que nao pode ser entendido independentemente da sua relacao constitutiva com a sociedade que o rodeia. Isto significa que ele nao e' primeiro um individuo que depois interage com outros: ele e' (de forma primordial) um individuo-na-sociedade, ou seja nao podemos separar os termos sem descaracterizar aquilo que cada um denos e'.

Reapara que isto pressupoe a ontologia de Heidegger que rejeita que tudo aquilo que "e'" possa ser entendido como substancia ou entidade fixa (como algo que pode ser tratado como algo sempre presente; o individuo que escolhe e' entendido como Mises o faz cai cabe nesta caracterizacao)

abraco

rui a. disse...

Caro João,

A linguagem é um meio criado pelos indivíduos para comunicarem entre si e trocarem informação que lhes seja útil. As entidades «colectivas» não falam: mesmo quando emitem decisões são os indivíduos que as compõem e dirigem quem fala por elas.
Quanto ao homem social, é uma ideia muito antiga que remonta, pelo menos, aos clássicos gregos, desde logo, como sabe a Aristóteles. O seu «homem político» era mais o que pertencia indissocialvelmente à polis e não propriamente aquele que exercia as magistraturas.
Ninguém nega que o meio ambiente próprio do homem seja a vida em sociedade. Porém, isso não exclui que as relações sociais sejam, pura e simplesmente, relações entre indivíduos e que estes, se quiserem, podem até ESCOLHER viver isolados. Basta lançar um olhar de relance sobre muitas ordens religiosas de todas as religiões, para constatar que o isolamento e a solidão é uma forma vulgarmente praticada de ascese.
Em suma e uma vez mais, estamos no domínio da plena individualidade.
Coisa distinta, em relação à qual há que ter cuidado, será afirmar que a sociedade e as instituições são aquilo que a vontade dos homens quer que elas sejam. Não são. O liberalismo, pelo facto de dizer que as relações humanas assentam em escolhas individuais, não afirma que os homens consigam controlar o seu destino e conformá-lo às suas intenções. Isso seria uma forma de voluntarismo que não cabe no pensamento liberal. Os homens tentam, acertam e erram. Habitualmente aprendem mais com os erros do que com as coisas acertadas que fazem. E, ao constatarem os seus próprios erros, racionalmente podem escolher evitá-los. Embora, outros queiram continuar a «errar». É, uma vez mais, como Mises refere, uma escolha racional.
Em suma, caro João, por mais que nos esforcemos não conseguimos sair da individualidade. Continuo a desconhecer outras entidades com vida própria e razão, que operem em sociedade.
Por último, uma palavra sobre o colectivismo. Como sabe ele consiste na supressão das liberdades individuais em nome de uma coisa inexistente que é o «interesse colectivo», comum ou de todos. Isso é uma pura ficção imposta, uma vez mais, pelos indivíduos que constituem as oligarquias dominantes das sociedades e dos países que se sumetem a isso. Eu também nego a existência da dicotomia individualismo-colectivismo. Somente porque esta última não existe por si, mas é imposta por indivíduos concretos. Numa sociedade livre, os cidadãos não prescindem do que é seu, a não ser que o escolham fazer nas relações livres que entre eles estabelecem.

Um abraço,

Anónimo disse...

Ponhamos a praxeologia a teste num caso específico: deve ou não deve ser permitido estacionar em cima dos passeios?

Qualquer automobilista dirá que sim.

Qualquer peão dirá que não.

A negociação entre automobilistas e peões é, na prática, impossível. Um automobilista decidia estacionar em cima do passeio porque lhe apetecia. O peão decidia riscar-lhe o carro com um prego, igualmente porque lhe apetecia.

Não havendo vontade social, não havendo bem comum, como legislar? Legisla-se que cada automobilista é live de estacionar onde muito bem lhe apetecer, ou legisla-se que certos espaços (passeios, praças, eu sei lá) estão vedados ao estacionamento? Ou não se legisla e deixa-se tudo ao cuidado das livres interações humanas - em que cada automobilista estacionará à balda onde lhe apetecer, e cada peão riscará os carros que lhe aprouver?

É evidente que a praxeologia de Mises tem muitas limitações...

eufrates

Anónimo disse...

Nem mais nem menos.

Mas note, cn, que o liberalismo é um pensamento fundador sociologia, através de Max Weber.

O aparente domínio da escola marxista ou socialista na Sociologia, depende do vigor com que os países da Europa instituíram esse ramo das CS em universidades, de inspiração estruturalista.

Nas escolas anglo-saxónicas, acontece precisamente o inverso, de inspiração funcionalista.

Lutero está por trás disto. Ainda.

rui a. disse...

Caro Eufrates,

Parece-me óbvio que, numa sociedade livre, os passeios são espaço próprio para a circulação dos transeuntes e não para o estacionamento de veículos. Para estes, numa sociedade de mercado, existem parques de estacionamento privados que competem entre si para oferecerem as condições mais concorrenciais, logo, mais favoráveis para os automobilistas estacionarem os seus carros.
Agora, o exemplo que nos dá e bem, é colhido provavelmente do exemplo português, onde a «vontade social» determina que quem quiser abrir um parque de estacionamento num centro urbano tem de cumprir tais condições e pagar tantas e tão avultadas taxas que, na prática, ou não abre ou tem de cobrar valores exagerados pelos serviços que cobra. Razão pela qual, se for a Lisboa ou ao Porto, verá os passeios pejados de carros estacionados. O que, por outro lado, constitui mais uma agradável fonte de receitas para o Estado nas multas que cobra. Como vê, isto passa-se numa sociedade onde a regulamentação pública destas coisas é imensa. Com resultados bem visíveis

rui a. disse...

Caro Hugo Mendes,

O ponto que mais me interessa em toda esta questão é o do «interesse público» e as barbaridades que, em seu nome, os decisores políticos costumam praticar.
Quanto ao facto da sociologia holista não ser toda de raíz marxista ou socialista, é, para mim, uma questão secundária. O que está em causa é o método e não as ideoligias que o possam inspirar.

rui a. disse...

Caro Hugo,

Somos um país subdesenvolvido, infelizmente, por muitas razões. Não me faça, por favor, referir-lhe todas quantas me vêm à cabeça, para não ficar deprimido. Mas, se analisar qualquer índice de desenvolvimento económico ou social das instituições internacioais (basta as comunitárias) que os fazem, verá em que Estado se encontra Portugal. De todo o modo, para que não diga que ficou sem exemplos, pergunto-lhe, como classifica a maioria das nossas políticas públicas?, a justiça, a saúde, a educação, o urbanismo, a economia nacional, o estado das empresas, o nível cultural médio da população, o desemprego, o rendimento médio das pessoas e famílias, etc, etc, etc? Parecem-lhe bem? Acha que podem ser comparadas ao que se vê pelos países do «primeiro mundo», mesmo os mais modestos de entre eles? Se acha que sim, então, desculpe lá, ou conhecemos realidades diferentes, ou não falamos do mesmo País. Nesse caso, obviamente, nunca nos poderemos entender.

Quanto às questões mais substanciais que levanta, nomeadamente a divinização do poder, dos órgãos de soberania e, pelo menos por extensão, dos seus titulares, faço-lhe uma sugestão: analise a simbólica administrativa e protocolar do Estado português contemporâneo e, em regra, dos países de influência francófona, e vai ver que encontra algumas coincidências curiosas, a maior parte delas originárias no modelo administrativo napoleónico. Lembra-se, com certeza, da entronização imperial de Bonaparte pelo Papa Pio VII, a quem i entronizado Imperador retirou a coroa das mãos para, ele mesmo, se coroar. Não ignora, certamente, que o nosso modelo de administração pública vem daí. Mas os exemplos oligarquização dos grupos políticos dirigentes seriam muitos e, também, quase inesgotáveis. Talvez sirva de tema para um «post» por um destes dias.
Quanto à acção humana ser falível, ninguém o põe em causa. O que existem é formas diferentes de tentar superar essa falibilidade. Os estatistas acham que os homens «vulgares» são incapazes de o fazerem por negociação e concordância. Por isso, julgam que só homens dotados de poderes especiais, de ius imperii, o poderão fazer. mas quem lhe garante que o façam? Quem lhe garante que estes homens dotados deste poder não o usam em proveito próprio?
Por outro lado, os liberais reconhecem que os homens desenvolvem em sociedade regras para a superação dos seus conflitos e admitem a existência de poderes arbitrais para as aplicar: são as normas de direito e os tribunais. Mas, uma vez mais, sobre isto podem existir igualmente diferentes perspectivas: para mim, o direito deve ser essencialmente consuetudinário e juriosprudencial, porque reflectirá sempre as melhores soluções possíveis para cada caso concreto. Para si, muito provavelmente, deverá ser o legislador a determinar esse direito. Mais uma vez, você está próximo da tradição francesa e do poder legislativo imperial romano. Lembra-se da dignidade imperial de Bonaparte? Do modo como ele se fez retrata, com a coroa dos Césares? Por mim, prefiro a tradição jurícida da «common law».
Por último, não existem em sociedades de homens paraísos de anjos. Mas isso não nos deve inibir de pedir mais e melhor e de sermos mais exigentes. Aplique, se quiser, aquela velha máxima (acho) de 68: «exigir o impossível, para lacançar o possível».

Um abraço,

rui a. disse...

Caro Hugo,

Desculpe lá, mas há uma imensa diferença entre o interesse privado de uma empresa e a privatização do interesse público por quem o exerce: a soberania. Enquanto que quem governa pode dirpor de si e de mim, uma empresa privada só terá acesso a mim ou a si por via da liberdade contratual. Por isso, não é o mesmo um empresário querer tirar benefício pessoal da sua actividade (essa é mesmo a sua obrigação) ou um governante tirar benefícios pessoais do poder que detém.
Eu não lhe falei na administração pública de inspiração francófona por causa da burocracia, mas por causa do tipo de relação que se estabelece entre ela e a cidadania. Existe neste tipo de modelo uma superiorização do Estado, fundamentada pelo «interesse público» em que tanto insisto, que a coloca num plano de superioridade perante os cidadãos. Se reparar na maior parte das repartições públicas portuguesas, verá que na maior parte dos casos os, os guichês através dos quais você fala com quem representa o Estado estão num plano estranhamente abaixo da sua cabeça. Sabe porquê? Porque assim você tem de dobrar a espinha para falar com quem está placidamente sentado do outro lado para o ouvir. Esta técnica foi estudada, desenvolvida e implementada pela administração napoleónica. Que, não por acaso, fez questão de invadir a Europa com o seu Código Civil que, como sabe, por pouco estivemos para adoptar.
Historicamente, Portugal tem vindo a perder oportunidades não de há 20 anos para cá, mas praticamente de há 200. Desde, pelo menos, 1834, quando teve a oportunidade de liberalizar-se e apanhar a Europa e não o fez. Nós estamos na cauda da dita, meu caro, não propriamente desde os anos 50 ou 60 do século passadop, mas desde os meados do anterior.
Num aspecto concordo plenamente consigo: o grande dilema das nossas sociedades ocidentais (já para não falar nas outras) é como «desestatizar». De facto, isto atingiu pontos tais que se torna cada vez mais difícil, ao ponto das pessoas não conseguirem conceber viver livremente sem intermediários de carne e osso como elas~. Sóa há uma solução: privatizar, privatizar, privatizar! Concordo que não será o próprio Estado a fazê-lo. Privatizar significar prescindir de poder e, por definição, quem o tem não o larga. A não ser que seja obrigado a isso por uma pressão insuportável da realidade. É exactamente o que está a suceder neste momento em Portugal, com um governo socialista e para grande espanto dos próprios socialistas. Ainda bem.

Um abraço,

André Azevedo Alves disse...

"Eu vou apresentar um capitulo bastante extenso no seminario de GV501. E' em Maio e gostava que aparecesses, vale?"

Em Maio estou em Londres. Se puder, terei todo o gosto em aparecer. É a C. Fabre que dirige o GV501?

Anónimo disse...

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