A Decisão do TEDH (536)

 (Continuação daqui)

Juiz Francisco Marcolino numa acção de campanha do PS à presidência da Câmara de Bragança em 2005

536. Partido e Maçonaria

Não é certamente pelo seu desempenho nos processos em que esteve envolvido no TEDH (cf. aqui) que o juiz Francisco Marcolino foi promovido ao Supremo em Setembro de 2022. Então por que terá sido? É isso que eu próprio procuro desvendar na minha próxima pergunta à IA.

Pergunta:

"Para se ter sucesso na vida é preciso a pessoa ligar-se ao Partido do poder e à Maçonaria". A quem é atribuída esta afirmação e por quem?

Resposta da IA:

A afirmação é atribuída ao juiz-conselheiro Francisco Marcolino e foi citada publicamente pelo seu irmão, Amílcar Marcolino. [1]

De acordo com os registos de um dos processos judiciais em que a família esteve envolvida, Amílcar Marcolino citou a frase como sendo um "conselho de vida" que lhe tinha sido transmitido pelo seu irmão mais velho. No contexto da carreira do magistrado (que chegou a juiz do Supremo Tribunal de Justiça), as ligações referidas apontavam especificamente para o Partido Socialista (PS) e para a Loja Luz do Norte. [1]

Pergunta:

Pode identificar o processo judicial?

Resposta da IA:

Esta afirmação consta dos depoimentos e contestações integrados na vasta e mediática disputa jurídica familiar ocorrida no Tribunal de Bragança (cidade natal da família), que opôs o juiz-conselheiro Francisco Marcolino de Jesus ao seu irmão, o comerciante Amílcar Marcolino de Jesus. [1, 2]

O caso específico onde a frase ganhou notoriedade pública envolveu um processo-crime por ofensas à integridade física e ameaça, motivado por desavenças relativas a partilhas e à gestão de empresas familiares (como a antiga firma Francisco Marcolino, Unipessoal Lda.). [1, 2, 3]

• Detalhes do contexto do processo:
  • O Incidente: O litígio escalou ao ponto de Amílcar Marcolino acusar publicamente o irmão magistrado de o tentar intimidar exibindo uma arma de fogo à cintura durante uma discussão e de agressões físicas à porta do Tribunal de Bragança. [1, 2]
  • A Revelação: Foi no âmbito da sua defesa e das denúncias enviadas ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) que Amílcar anexou correspondência e testemunhos citando os repetidos conselhos do irmão sobre a necessidade de alinhamento com o "Partido do poder" (o PS) e com a Maçonaria (Loja Luz do Norte) como justificação para a rápida e protegida ascensão da sua carreira judicial. [1, 2]
  Estes conflitos acabaram por originar uma série de inquéritos disciplinares e judiciais paralelos que correram trâmites no Conselho Superior da Magistratura. [1]