A Decisão do TEDH (496)

 (Continuação daqui)

Tomada de posse do juiz conselheiro Francisco Marcolino no Supremo Tribunal de Justiça, setembro de 2022 

496. Promovido ao Supremo

Pergunta:

Quem é a figura central de uma longa série de posts no blog Portugal Contemporâneo sob o título "Um juiz do Supremo" da autoria de Pedro Arroja?

Resposta da IA

Na série de crónicas publicadas por Pedro Arroja no blog Portugal Contemporâneo no final de 2022, o autor aborda de forma satírica e altamente crítica a carreira, as decisões judiciais e as polémicas que envolveram este magistrado até à sua promoção ao Supremo Tribunal de Justiça. [1, 2]

Pergunta:

Ele ameaçou o irmão mais novo com uma pistola?

Resposta da IA:

Sim, esse episódio é um dos relatos centrais abordados por Pedro Arroja na crónica.

De acordo com as publicações feitas no blog Portugal Contemporâneo (e corroboradas por disputas relatadas nos tribunais), o juiz Francisco Marcolino de Jesus envolveu-se num grave conflito familiar. [1]

• A ameaça com a pistola: O irmão mais novo do magistrado, Amílcar Marcolino, relatou um incidente ocorrido em março de 2008. Durante uma discussão na casa dos pais, em Parada (Bragança), o juiz terá sacado de uma pistola Beretta de calibre 6,35 mm (que trazia no coldre), encostado a arma à cabeça do irmão e proferido a ameaça: "Estouro-te os miolos". [1, 2, 3]
• A "prisão" do irmão: Na sequência dessa mesma altercação, após o irmão lhe ter chamado "corrupto", o magistrado declarou verbalmente que o irmão estava preso por ordem sua, alegando crime de ofensa à honra na sua qualidade de magistrado judicial. [1]

Essa denúncia e a instabilidade nos bastidores familiares e profissionais serviram de matéria para a pesada sátira e crítica contida nos posts intitulados "Um juiz do Supremo" da autoria de Pedro Arroja

Pergunta:

Mais tarde ele voltou a fazer a mesma ameaça de estourar os miolos, mas a uma amiga da madrasta, certo?

Resposta da IA:

Certo. De acordo com as crónicas de Pedro Arroja no blog Portugal Contemporâneo, o juiz Francisco Marcolino de Jesus voltou a usar a exata mesma ameaça anos mais tarde, tendo como alvo a amiga da sua madrasta. [1, 2]

Os textos detalham este segundo episódio com os seguintes contornos:

• O contexto: O incidente terá ocorrido no verão de 2017, em Bragança, na noite do velório do pai do magistrado. Movido pela suspeita (descrita pelo autor como infundada) de que a amiga da sua madrasta transportava dinheiro retirado das contas bancárias do pai recém-falecido, o juiz montou uma perseguição automóvel. [1, 2]
• A abordagem e a ameaça: Acompanhado por outros homens a altas horas da noite, o então desembargador do Tribunal da Relação do Porto terá encurralado e sequestrado a mulher à porta de casa. Utilizando novamente a mesma pistola Beretta de calibre 6,35 mm, apontou-lha à cabeça. [1, 2]
• As palavras proferidas: Segundo as publicações no Portugal Contemporâneo, o juiz gritou repetidamente a frase: "Ou dás-me o dinheiro ou estouro-te os miolos". O autor salienta o facto de a vítima estar, na altura, a passar por uma situação vulnerável de saúde (cancro da mama), despertando o alarme dos vizinhos que vieram à rua perante a gravidade do aparato. [1]
Esta reincidência no comportamento e nos contornos da ameaça é um dos episódios mais explorados por Pedro Arroja para criticar a posterior promoção do magistrado a Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 2022


Pergunta:
Que relação tem este episódio com o facto de Pedro Arroja vir a chamar ao juiz Marcolino o Fodilhão do Nordeste Transmontano?
Resposta da IA:
Nas crónicas de Pedro Arroja publicadas no blog Portugal Contemporâneo, o autor explica que a alcunha satírica de "O Fodilhão do Nordeste Transmontano" nasceu do acréscimo de uma expressão de cariz verbalmente agressivo feita pelo próprio magistrado durante o crime: [1, 2]
• A conotação verbal: Ao contrário da ameaça feita anos antes ao irmão mais novo, quando o juiz Francisco Marcolino de Jesus abordou a mulher à porta de casa em Bragança (na região do Nordeste Transmontano), ele não se limitou a dizer "Ou dás-me o dinheiro ou estouro-te os miolos". Segundo o relato de Arroja, o magistrado acrescentou de imediato e aos gritos a expressão: "Eu fodo-te!". [1, 2]
• A ironia do autor: Pedro Arroja pegou nesta última frase para sublinhar que o juiz deu uma "conotação sexual que fazia toda a diferença" a uma ameaça violenta com arma de fogo contra uma mulher fragilizada pela saúde. [1]
É precisamente a junção da agressividade da linguagem utilizada ("fodo-te") com a localização geográfica dos acontecimentos (Bragança/Nordeste Transmontano) que serve de base para que o autor passe a apelidar ironicamente o magistrado de "O Fodilhão do Nordeste Transmontano" nos posts subsequentes. [1, 2]

Pergunta:

Durante a sua carreira como magistrado, o juiz esteve sujeito a tratamento psiquiátrico?

Resposta da IA:

Sim, de acordo com as crónicas de Pedro Arroja, o próprio juiz Francisco Marcolino de Jesus alegou em tribunal ter recorrido a consultas de psiquiatria e a um tratamento de caráter médico-terapêutico. [1]

Nas publicações da série "Cuatrecasas - Uma Máfia Legal", que dão continuidade às histórias sobre a guerra judicial que o magistrado manteve com uma colega juíza (Paula Carvalho e Sá), Arroja cita diretamente passagens de uma petição inicial de um processo por difamação movido pelo próprio juiz: [1]

• A alegação do juiz: Nos artigos do processo (especificamente os artigos 213º e 214º), o juiz Marcolino justificou um pedido de indemnização de centenas de milhares de euros afirmando que, como consequência direta do conflito e das ofensas, "teve que recorrer a consultas de psiquiatria, sendo regularmente acompanhado por Médico Psiquiatra". [1]

A ironia do autor: Pedro Arroja utiliza essa própria confissão processual do magistrado para questionar ironicamente como é que o Conselho Superior da Magistratura promoveu ao Supremo Tribunal de Justiça um juiz que usava armas de fogo contra familiares e que declarava formalmente em tribunal estar sob tratamento psiquiátrico regular devido à pressão dos seus próprios conflitos judiciais.