CUATRECASAS - Uma Máfia Legal (57)

 (Continuação daqui)

Um caralho de uma sociedade de advogados

57. Uma vitória do caralho

Foram hoje conhecidos os resultados das eleições entre os emigrantes. O Chega elege dois deputados, ultrapassa o PS na contagem total (60 contra 58) e torna-se o líder da oposição, quebrando definitivamente o bipartidarismo governamental que existe em Portugal desde a instauração da democracia há mais de 50 anos.

Como classificar esta vitória? 

Um pouco de história é necessário. Desde que fui acusado de ofensas à Cuatrecasas e ao seu director Paulo Rangel, hoje ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, que me dediquei a estudar a jurisprudência do TEDH e dos tribunais portugueses sobre as ofensas. Foi também este processo judicial que, mais tarde, me tornou militante do Chega.

Em Portugal, cheguei à conclusão que a expressão ofensiva que mais frequentemente leva os portugueses a tribunal é a expressão "Vai para o caralho" - a ofensa nacional por excelência -, seguida de perto pelo expressão "Filho da puta". 

Sobre a primeira, existe uma extensa jurisprudência no país, e um acórdão icónico do Tribunal da Relação de Lisboa, de Outubro de 2010,  de que foi relator o juiz Calheiros da Gama que explica tudo muito bem explicado:

Escreve o juiz (ênfases meus):

«Segundo as fontes, para uns a palavra "caralho" vem do latim "caraculu" que significava pequena estaca, enquanto que, para outros, este termo surge utilizado pelos portugueses nos tempos das grandes navegações para, nas artes de marinhagem, designar o topo do mastro principal das naus, ou seja, um pau grande. 

"Certo é que independentemente da etimologia da palavra, o povo começou a associar a palavra  ao órgão sexual masculino, o pénis. E esse é o significado actual da palavra, se bem que no uso popular quotidiano a conotação fálica nem sequer muitas vezes é racionalizada. Com efeito, é público e notório, pois tal resulta da experiência comum, que CARALHO é palavra usada por alguns (muitos) para expressar, definir, explicar ou enfatizar toda uma gama de sentimentos humanos diversos e estados de ânimo.

"Por exemplo, "pra caralho" é usado para representar algo excessivo. Seja grande ou pequeno demais. Serve para referenciar realidades numéricas indefinidas (exº: "chove pra caralho"; "o Cristiano Ronaldo joga pra caralho"; "moras longe pra caralho"; "o ácaro é um animal pequeno pra caralho"; "esse filme é velho pra caralho").

"Por seu turno, quem nunca disse ou pelo menos não terá ouvido dizer para apreciar que uma coisa é boa ou lhe agrada: "isto é mesmo bom, caralho"?

"Por outro lado, se alguém fala de modo  ininteligível poder-se-á ouvir "não percebo um caralho do que dizes" e se A aborrece B, B dirá para A "vai pró caralho" e se alguma coisa não interessa: "isto não vale um caralho" e ainda se a forma de agir de uma pessoa causa admiração "este gajo é do caralho" e até quando alguém encontra um amigo que há muito tempo  não via "como vai essa vida, onde caralho te meteste?".

"Para alguns, tal como no Norte de Portugal com a expressão popular de espanto, impaciência ou irritação "carago", não há nada a que não se possa juntar um "caralho", funcionando este como verdadeira muleta oratória.

"Assim, dizer para alguém, "vai para o caralho" é bem diferente de afirmar perante alguém e num quadro de contrariedade "ai o caralho" ou simplesmente "caralho", como parece ter sucedido na situação em apreço nestes autos. No primeiro caso, a expressão será ofensiva, enquanto que, ao invés,  no segundo caso, a expressão é tão-só designativa de admiração, surpresa, espanto, impaciência, irritação ou indignação (cfr. Dicionário da Língua Portuguesa da Priberam e da Porto Editora 2010) (…)» (fim de citação)

Conclusão:

De acordo com esta jurisprudência, o acórdão do Tribunal da Relação do Porto, redigido pelo juiz Pedro Vaz Patto,  que me condenou por ofensas à Cuatrecasas e ao ministro Rangel, e que foi unanimemente revertido por sete juízes do TEDH, em lugar de ser um "douto acórdão", como às vezes é referido no processo, é, afinal, um caralho de um acórdão.

Já quanto à vitória do Chega, essa é que é uma vitória do caralho.

Quem diria que um caralho de uma sociedade de advogados, como é a Cuatrecasas, iria ficar associada a um Partido do caralho, como é o Chega?

(Continua acolá)