13 fevereiro 2023

o seu estatuto de juiz

 

Pedro Vaz Patto, juiz desembargador no Tribunal da Relação do Porto, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, um órgão da Conferência Episcopal Portuguesa, que é o governo da Igreja Católica em Portugal (cf. aqui)


Depois de tomar conhecimento das grandes conclusões do relatório sobre os abusos sexuais na Igreja hoje divulgado (cf. aqui), a questão que se põe é a seguinte:

-O que é que um juiz de um alto tribunal do país está a fazer na direcção de uma instituição que abusa crianças? Que responsabilidades tem no assunto, por acção ou omissão? Quantos casos conhece? E quantos reportou às autoridades? Ou estará lá, utilizando o seu estatuto de juiz, para fazer aquilo que o relatório acusa a Igreja de fazer - a ocultação dos abusos sexuais de crianças (cf. aqui) - branqueando os crimes? Onde está a separação entre o Estado e a Igreja? O Conselho Superior da Magistratura e, mais geralmente os seus colegas juízes, não têm nada a dizer sobre isto? 

-Em suma, e por outras palavras: O que é que está um juiz de um alto tribunal do país a fazer na direção de uma instituição onde se cometem crimes sexuais contra crianças? É para os branquear?

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