05 novembro 2022

Um juiz do Supremo (74)

 (Continuação daqui)



74. Juíza Paula Sá


(...) numa das muitas peças processuais que têm feito medrar a contenda o desembargador especulou sobre a origem de uma das gravidezes da sua arqui-inimiga, apesar de o assunto nada ter a ver com o litígio judicial em causa. E também sobre os seus “maridos”. Daí que esteja agora, aos 66 anos de idade, a ser julgado por difamação.

Marcolino de Jesus defende-se, apontando uma carta anónima que garante ter sido escrita pela magistrada e na qual, além de ser acusado de tráfico de diamantes e de armas, é tratado por “gajo” – expressão que garante que na sua região significa “corno”. Alega também ter ouvido dizer que foi a própria juíza a primeira a falar da origem da sua gravidez no Tribunal de Famalicão, desencadeando falatório entre funcionários, colegas e advogados.

Se o Ministério Público mandasse neste julgamento, o desembargador estaria condenado a uma pena suspensa. Foi isso que pediu esta quarta-feira o procurador Duarte Silva, recordando que o fórum de discussão do Facebook que o arguido usou para insultar a magistrada tinha quase mil membros. “Eu bem procurei, mas não consegui encontrar em lado nenhum que o significado de ‘gajo’ seja ‘corno’, nem sequer em Trás-os-Montes”, contou, acrescentando que a atitude do arguido era inconciliável com a condição de magistrado.

Não tem significado de corno em nenhum recanto do continente ou das ilhas”, corroborou o marido da queixosa, que como é advogado se tornou o seu representante legal na quezília. E que fez questão de informar o tribunal, para que dúvidas não restassem, ser ele o pai das filhas do casal. (...)

(...) Pouco depois Marcolino de Jesus pediria para intervir, e naquelas que foram as suas últimas declarações neste julgamento, antes de ser proferida a sentença, explicou que qualquer pessoa vai aos arames “se lhe chamarem traficante e cabrão”.

Já ele, por seu turno, considera não ter insultado ninguém: “Eu nunca chamei puta à senhora juíza nem corno ao outro”, concluiu. A leitura do acórdão está marcada para 1 de Abril.

Fonte: cf. aqui, ênfases meus.


(Continua acolá)

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