03 outubro 2022

Um juiz do Supremo (7)

 (Continuação daqui)


7. Foi aberta exceção

"O magistrado foi ilibado de ter difamado a colega, mas a magistrada recorreu ...  e continua arguido.

"Ou seja, a promoção de Marcolino ao Supremo aconteceu enquanto era arguido, e o Estatuto dos Juízes deixa claro: qualquer promoção fica suspensa até à decisão final. Neste caso, foi aberta exceção. O CSM não respondeu à SÁBADO mas o magistrado acredita que "nas circunstâncias do caso, seria manifestamente desproporcionado, irrazoável e injusto manter-se o congelamento da minha promoção ao STJ""


Fonte: cf. aqui, p. 56 da edição em papel desta semana.


(Continua acolá)

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