27 outubro 2022

Um juiz do Supremo (52)

 (Continuação daqui)



52. Secção Social


O Supremo Tribunal de Justiça está dividido em sete secções, quatro cíveis, duas criminais e uma social. A mais recente promoção ao STJ, o juiz conselheiro Francisco Marcolino, foi afectado à Secção Social:

Esta secção passou a ficar assim constituída:

4ª Secção (Social)

Juiz Conselheiro Belo Morgado

Juiz Conselheiro Júlio Gomes (Presidente)

Juiz Conselheiro Francisco Marcolino

Juiz Conselheiro Ramalho Pinto

Juiz Conselheiro Domingos Morais

Fonte: cf. aqui


Ainda bem, foi uma boa decisão. Não convinha afectá-lo a nenhuma das secções cíveis porque nestas secções são julgados processos envolvendo indemnizações, às vezes de muitos milhões de euros, e havia o risco de ele decidir algum destes processos a seu próprio favor.

Afectá-lo a alguma das secções criminais muito menos. Estas secções já têm criminosos suficientes nos processos que lá vão parar para julgamento.


(Continua acolá)

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