11 abril 2022

Ou talvez não (1)

1. Da justiça para a política


A ex-ministra da Justiça, Francisca van Dunem, tem uma carreira como procuradora do Ministério Público.

Em Novembro de 2015, com a categoria de Procuradora-Geral Adjunta, a mais alta categoria do Ministério Público, desempenhava as funções de Procuradora-Geral Distrital de Lisboa (isto é, chefe do Ministério Público para a região de Lisboa) quando foi nomeada pelo governo de António Costa para ministra da Justiça, cargo que viria a ocupar até Fevereiro de 2022.

Do exercício de funções na justiça, Francisca van Dunem passou para o exercício de funções na política.

Uma alta magistrada da Justiça a exercer funções políticas, em violação de um dos mais sacrossantos princípios da democracia, que é o da separação de poderes e, em particular, a separação entre o poder judicial e o poder político?

Sim.

Parece estranho?

Parece.

Ou talvez não se se tiver em consideração o que vem a seguir.

(Continua)

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