04 março 2022

Nem o Putin

Notícias ao Minuto: "Afinal, André Ventura vai ser julgado por jantar-comício em Braga" (cf. aqui)


A perseguição judicial ao Chega continua sem descanso. Depois de o próprio Ministério Público, que é o acusador oficial, ter deixado cair a acusação (cf. aqui), foi o juiz de instrução que acusou.

Um juiz a acusar?

Mas, então, os juízes não são feitos para julgar?

Sim, mas em Portugal existe a função híbrida do juiz-acusador, na figura do juiz-de-instrução.

O juiz-de-instrução é o correspondente moderno do juiz da Inquisição, a instituição utilizada para perseguir adversários políticos e inviabilizar a democracia sob a aparência de estar a fazer justiça.

Em séculos recuados, teve particular expressão em Portugal e Espanha.

Em Portugal, continua a ter, como se está a ver.

Vão ser julgados três deputados do Chega. Se tudo correr célere - no caso do Chega, ao contrário de todos os outros casos, a "justiça" costuma correr célere -, existe uma boa probabilidade de que, em breve, um quarto da bancada parlamentar do terceiro maior partido português esteja em Custóias.

Nem o Putin conseguia fazer melhor.

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