26 outubro 2021

estrutura redundante

 As corporações da justiça estão em guerra em torno da questão de saber se o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) é ou não uma "estrutura redundante": cf. aqui, aqui.

Claro que é. Numa democracia não há lugar a essa instituição diabólica. Ela representa, em termos modernos, a sede da antiga Inquisição. Não se encontra instituição semelhante em nenhum país com tradição democrática.

Historicamente, a Inquisição teve especial destaque em Portugal e em Espanha para lutar contra a liberdade de expressão e pensamento e, consequentemente, contra o pluralismo e a democracia.

A especialidade do DCIAP (e dos vários DIAP's que o complementam) é inventar crimes sobre figuras públicas, fazendo política mas dando a ideia de que está a fazer justiça. Aí se encontram os batoteiros por excelência do regime democrático e os seus maiores opositores (ex-aequo com o Tribunal Constitucional).

Numa verdadeira reforma do regime democrático, o DCIAP e os DIAP's são extintos e o Ministério Público passa para a esfera do poder executivo (que é onde pertence em democracia), saindo da esfera do poder judicial (que é onde está nos regimes totalitários).

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