A tradição que Portugal deixou no Brasil de confundir a justiça com a política e de utilizar a justiça para fazer política está, neste momento, a gerar um confronto entre o governo de Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal que põe em risco a democracia (cf. aqui).
O Supremo Tribunal Federal é o equivalente brasileiro do Tribunal Constitucional português, cujos "juízes" são de nomeação política e que, na maior parte dos casos, não são juízes nenhuns nem nunca fizeram um julgamento na vida.
O conflito de Jair Bolsonaro é com os "juízes" (no Brasil chamados "ministros") Luís Roberto Barroso (nomeado pela presidente Dilma Rousseff) e Alexandre de Moraes (nomeado pelo presidente Michel Temer) (cf. aqui).
Estes juízes, nomeados por presidentes que são adversários políticos de Jair Bolsonaro, andam a mandar prender apoiantes de Bolsonaro, e a investigar o próprio Bolsonaro, sob a aparência de estarem a fazer justiça. Não estão. Falta-lhes a imparcialidade. Estão a fazer política.
Esta incapacidade para desligar a justiça da política é uma infeliz tradição portuguesa que Portugal deixou no Brasil e que agora está a pôr em risco a democracia brasileira. Não falta quem fale na possibilidade de uma intervenção militar.
Desnecessário será acrescentar que o Ministério Público e o Tribunal Constitucional (Supremo Tribunal Federal no Brasil) são as duas principais instituições políticas que se apresentam em público travestidas de instituições de justiça. São um perigo para a democracia, como agora está à vista no Brasil.
Que soluções para isto?
Quanto ao Ministério Público, pô-lo onde ele pertence, na esfera do poder político (sujeito à autoridade do ministro da Justiça) e retirando-o da esfera do poder judicial.
Quanto ao Tribunal Constitucional, pura e simplesmente acabar com ele, restituindo ao Supremo Tribunal de Justiça o papel de verdadeiro supremo tribunal do país.
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