01 junho 2021

o mais rapidamente possível

"Em sua essência, o Santo Ofício não era uma justiça rápida nem lenta, dependendo inteiramente do arbítrio do inquisidor" (cf. aqui, ênfase meu).

Dizer que a justiça portuguesa, que é herdeira do Santo Ofício, é uma justiça lenta pode, em certos casos, revelar-se inteiramente falso. A razão  é que, sendo uma justiça política - o que, aos olhos democráticos, não é justiça nenhuma - ela tanto pode ser extremamente lenta como extraordinariamente rápida.

O timing é decisivo para que esta "justiça" cumpra os seus objectivos políticos, e isso é evidenciado em dois processos políticos recentes.

O processo Selminho contra Rui Moreira foi aberto pelo Ministério Público em 2014, mas só agora, sete anos depois, é que foi produzida a acusação (cf. aqui). Este processo (que terá ainda vários anos pela frente) está a ser extremamente lento. A razão é que só agora era o timing adequado para produzir a acusação, em vésperas de Rui Moreira se candidatar pela terceira vez à Câmara Municipal do Porto e prevendo-se que voltará a derrotar sem apelo nem agravo os dois partidos que mandam na justiça em Portugal - o PS e o PSD.

Pelo contrário, o processo contra André Ventura a propósito das declarações proferidas sobre a família Coxi, sendo embora um processo cível, foi extraordinariamente rápido (cf. aqui). As declarações foram proferidas a 6 de Janeiro deste ano. A 24 de Maio era conhecida a sentença - uns incrivelmente escassos quatro meses e meio para o sistema de justiça receber  e processar a queixa, organizar o julgamento e proferir a sentença. Curioso também é que, para além de André Ventura, também tenha sido condenado o partido Chega quando estava em causa uma eleição pessoal (para a presidência da República) e não uma eleição partidária. O que é que o Chega tinha a ver com aquelas declarações? Nada.

Neste caso, havia que parar o mais rapidamente possível um político e um partido que ameaçam  os dois partidos que mandam na justiça do país - o PS e o PSD.

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