21 abril 2021

as aventesmas

Os economistas são geralmente críticos dos monopólios, especialmente dos monopólios do Estado que, ao poder de mercado, juntam as ineficiências que são típicas do sector público.

Porém, não existe na economia nenhum monopólio do Estado tão danoso como aquele monopólio do Estado que existe na justiça.

Refiro-me ao monopólio da acusação criminal nas mãos do Ministério Público.

Na economia, os monopólios do Estado promovem aquilo que os economistas chamam uma má afectação dos recursos - a sociedade quer batatas e eles andam a produzir cebolas; a sociedade quer automóveis e eles andam a produzir bicicletas. 

Na justiça, a má afectação dos recursos é bem mais grave - a sociedade quer os criminosos na prisão, e eles deixam-nos à solta; a sociedade quer os inocentes em liberdade e eles metem-nos na prisão.

Na Operação Marquês, as aventesmas do Ministério Público viram 189 crimes onde o juiz só viu 17, e viram 28 criminosos onde o juiz só viu cinco.

É obra!

Mas não apenas isso.

É que, na mesma Operação Marquês, o juiz viu crimes [na distribuição dos processos] onde as aventesmas do Ministério Público não viram nada (talvez porque eles próprios são os criminosos).

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