os maricas da democracia

"Ora, como consequência directa e necessária das expressões proferidas pelo demandado a seu respeito, o demandante sentiu-se vexado e humilhado publicamente, com alteração de humor, que passou a ser triste em alguns períodos, irritabilidade, desgosto, a par de natural revolta, o que teve interferência no seu quotidiano e no seu descanso, atentas as imputações e as qualificações insultuosas efectuadas" (cf. aqui).

O direito à liberdade de expressão, que é o direito fundador das modernas democracias liberais, está a chegar à Península Ibérica quase cinco séculos depois de ter começado a ser conquistado pelas populações do norte da Europa.

Está a chegar a Espanha e, infelizmente, foi necessária a violência para o fazer chegar.

A prisão, esta semana, do rapper espanhol Pablo Hasél está a gerar uma onda de violência por toda a Espanha (cf. aqui)

Crimes de que é acusado: ofensas ao Estado e ao Rei.

Para acalmar a violência, o Governo espanhol propõe-se alterar o Código Penal de modo a descriminalizar as ofensas (injúrias, difamação, etc.)

Vale a pena citar o El País sobre esta matéria. Os ênfases são meus. A parte mais divertida da nota do Governo espanhol é, obviamente, aquela que diz "(...) y la mayor parte de la doctrina española".

Conclusão, os maricas da democracia têm os dias contados em Espanha. 

Em breve, também os terão em Portugal.

"En este sentido, el Gobierno entiende que el derecho penal ni es la herramienta más útil, ni es necesaria, ni es desde luego proporcionada para responder a comportamientos, aun pudiendo rozar la ilicitud, cuyo castigo penal supondría un desaliento para la libertad de expresión, tal y como han declarado el Tribunal Constitucional, el Tribunal Europeo de Derechos Humanos, la Unión Europea y la mayor parte de la doctrina española”, remata la nota del Gobierno. El Ejecutivo ha prometido una reforma profunda del Código Penal, que incluye entre otras cosas la revisión del delito de sedición que podría reducir las penas del procés, y en este contexto se enmarca esta reforma" (cf. aqui).