17 fevereiro 2021

de aviário

Juiz-conselheiro António Joaquim Piçarra, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e "juiz-conselheiro" João Caupers, presidente do Tribunal Constitucional


A carreira de juiz tem três degraus, juiz de direito, o mais baixo, juiz desembargador, o intermédio, e juiz conselheiro, o mais alto.

O problema com o "juiz conselheiro" João Caupers, recentemente designado presidente do Tribunal Constitucional, não são as opiniões que ele tem acerca da homossexualidade ou quaisquer outras (cf. aqui). 

O problema com o "juiz-conselheiro" João Caupers é que ele não é juiz nenhum, mas um mandatário político do PS, presidente do Tribunal Constitucional, que é um tribunal político que usurpou ao Supremo Tribunal de Justiça as funções de mais alto tribunal do país.

No vértice da judicatura em Portugal devia estar o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, actualmente o juiz-conselheiro António Joaquim Piçarra - este sim, um verdadeiro juiz-conselheiro, que cumpriu a sua carreira de juiz até chegar a este lugar;  e não um juiz conselheiro de aviário, que preside não a uma tribunal de justiça, mas a um tribunal político, que é um universitário e não um juiz, e que usurpa o título, o vencimento e as honrarias de um verdadeiro juiz-conselheiro.

Juntamente com o Ministério Público, o Tribunal Constitucional é a instituição que mais corrompe a justiça em Portugal, politizando-a. Os seus "magistrados", que na realidade não são magistrados nenhuns - mas meros advogados do Estado, num caso, e mandatários políticos, no outro -, fazem política sob a aparência de estarem a fazer justiça.

É esta prostituição do sistema de justiça que leva a que, hoje em dia, no topo da magistratura em Portugal esteja um comissário político, como João Caupers, e não um verdadeiro juiz-conselheiro, como António Joaquim Piçarra.

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