19 janeiro 2021

tanto carinho por eles

 



Seis meses após ter tomado posse, em Setembro de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa visitou o DCIAP - Departamento Central de Investigação e Acção Penal, na altura chefiado pelo procurador Amadeu Guerra (seu presumível ex-aluno na Faculdade de Direito de Lisboa).

O DCIAP é a central de investigação criminal do Ministério Público.

Os jornalistas não foram admitidos na visita, mas, à saída, o Presidente disse que foi "saber das condições e dar estímulo ao DCIAP" (cf. aqui).

José Sócrates viu nesta visita um agradecimento do Presidente da República à instituição que, nas eleições presidenciais, tinha tirado do caminho do Presidente eleito aquele que se perfilava como seu principal adversário - o próprio José Sócrates (cf. aqui).

Na altura, o Presidente disse também que, com aquela visita, pretendia "dar um contributo para a justiça", embora hoje, quase cinco anos depois, e no final do seu mandato, ninguém consiga encontrar o contributo que o Presidente tenha dado à justiça. Nem ele próprio (cf. aqui).   

Dois anos depois, em Outubro de 2018, o Presidente da República fez nova visita ao DCIAP, também ela vedada a jornalistas (cf. aqui).

Uns dias antes, no discurso de tomada de posse da nova PGR, Lucília Gago, o Presidente disse assim:

"Recordarei sempre a imagem que retive da visita ao DCIAP, logo em 2016, para testemunhar apoio incondicional à missão do Ministério Público, imagem essa de salas cheias até ao teto de volumes, milhares e milhares de páginas, como que esmagando os magistrados e especialistas, afanosamente trabalhando em processos de maior envergadura".

O Presidente da República não fez nada pela reforma da Justiça, e ele próprio reconhece que o célebre Pacto de Justiça que patrocinou, com as suas 89 medidas, foi um enorme fracasso. Agora, visitas ao DCIAP ele gosta de fazer, e o carinho que ele nutre pelo DCIAP é público e notório.

E carinho também pelos crimes de papel porque aquilo que resulta da sua apreciação é que, no DCIAP, ele não encontrou criminosos nenhuns, muitos menos crimes de sangue. Aquilo que ele encontrou foram montanhas de papel.

O DCIAP retribuiu-lhe generosamente a dupla simpatia. Quando em 2020, dois procuradores do Ministério Público quiseram interrogar o Presidente no âmbito do caso de Tancos (se ninguém lhes puser travão, eles um dia vão querer interrogar o próprio Papa), foi o director do DCIAP (agora já Albano Pinto, Faculdade de Direito de Coimbra) que se opôs decididamente e protegeu o Presidente (cf. aqui).

É muito significativa esta relação do Presidente com a Inquisição 

Como tenho vindo a referir neste blogue, o DCIAP é a sede da nova Inquisição ou a sede da PIDE da democracia, sendo os DIAP's as suas sucursais regionais. É por aqui que passaram os magistrados e magistradas do MP que estiveram no centro dos mais recentes escândalos envolvendo a instituição - a batota na escolha do procurador europeu e a espionagem a jornalistas.

Nas imagens em cima estão o actual director do DCIAP e um velho inquisidor. No aspecto e na postura, as semelhanças são notórias. Que outras semelhanças existem entre os actuais inquisidores e os velhos inquisidores? E quais as diferenças entre eles?

Ambos trajam de negro.

Os antigos eram padres, os novos são laicos.

Os antigos tinham o curso de Teologia, os novos têm o curso de Direito.

Ambos têm de si próprios uma imagem de moralidade imaculada, a raiar a santidade (cf. post seguinte).

Os antigos eram só homens, os novos são homens e mulheres.

Ambos têm por missão devassar a vida de pessoas inocentes e destruí-las publicamente em processos que não têm fim.

Os antigos vinham de universidades católicas, como Évora e Salamanca, os novos vêm de Faculdades de Direito, umas católicas, outras laicas (as mais conhecidas desta última variedade são as de Lisboa e de Coimbra).

Ambos têm por missão descredibilizar a democracia e restabelecer a velha ordem social e política.

Não há memória de algum inquisidor antigo ter sido aluno de um rei, mas muitos dos inquisidores modernos foram alunos do Presidente da República.

Talvez seja por isso que o Presidente da República tem tanto carinho por eles.

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