02 janeiro 2021

É proibido mentir

 A Justiça está encaminhada para ser o tema central da política em Portugal no ano 2021.

Pela primeira vez, um partido - o Chega - elege como prioridade principal da sua acção política a Justiça.

Que medidas são necessárias para reformar a Justiça?

A primeira e a mais importante é fácil de explicar.

Os membros das três corporações que dominam o sistema de justiça - procuradores do Ministério Público, advogados e juízes - gozam de um sistema de imunidade que lhes permite mentir em tribunal e, mais generalizadamente, no exercício das suas funções judiciais.

Pelo contrário, o povo, ao contrário desta casta, é que não pode mentir. Quando o povo comparece em tribunal - normalmente na condição de testemunha - o juiz avisa-o solenemente que, se mentir, incorre no crime de perjúrio que o pode levar à prisão.

Ora, já se vê quais são as duas consequências principais de os agentes da justiça poderem livremente mentir.

1) A primeira é que sendo a verdade a condição necessária para se poder fazer justiça, quando reina a mentira - em tribunais e outras instituições da justiça -  não é possível fazer justiça. 

2) A segunda é parcialmente coincidente com a primeira. O mundo da justiça, onde os seus agentes podem mentir à vontade, é um mundo onde predominam os aldrabões e os trapaceiros.

Portanto, a primeira medida para uma reforma da Justiça é muito simples: "É proibido mentir à Justiça, sob pena de o mentiroso, qualquer que ele seja, ir parar à prisão".

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