1820 - O Liberalismo em Portugal (I)

I. A Ideia Liberal

O livro "1820 - O Liberalismo em Portugal" (cf. aqui) é uma obra de grande fôlego do Professor Rui Albuquerque que visa traçar a origem e a história da Ideia Liberal no mundo e a sua vivência em Portugal.

Antecipando uma das principais conclusões, o autor considera que o Liberalismo só teve uma vivência significativa em Portugal nos trinta anos que mediaram entre 1820, o ano da Revolução Liberal, e 1851, o ano tido como início da chamada Regeneração. Antes ou depois deste período, o Liberalismo aparece fugazmente na vida pública portuguesa através de um ou outro autor isolado, mas sem qualquer impacto na vida política do país. 

Que o único período Liberal da história de Portugal (1820-50) tenha sido seguido de um outro chamado Regeneração, deixa entender que para muitos historiadores o Liberalismo foi uma degeneração. Não é esse o caso do Professor Rui Albuquerque que, embora reconhecendo as atribulações por que o país passou nesse período, incluindo uma guerra civil, atribui, contudo, ao Liberalismo vintista a génese da modernidade política e democrática de Portugal.

A Revolução Liberal de 1820, replicando a revolução francesa de 1789, é o primeiro e o mais decisivo assalto no país ao poder absoluto dos reis. É neste momento que se afirma pela primeira vez em Portugal a ideia do cidadão, que substitui o súbdito; a ideia de Constituição, que limita os poderes do Estado; a ideia de soberania popular, que substitui a soberania régia; a ideia da separação de poderes, substituindo a sua concentração na figura do rei; a ideia dos direitos individuais, que o Estado não pode trespassar; em suma, a ideia de uma liberdade individual que enfrenta o poder absoluto do rei, que é ao mesmo tempo o Estado. 

Ao longo das suas mais de 300 páginas, o Professor Rui Albuquerque faz-nos percorrer o pensamento dos grandes autores liberais como John Locke, David Hume, Montesquieu, Tocqueville, Lord Acton ou Friedrich Hayek até chegar a Portugal, onde vê poucos teorizadores do Liberalismo - Alexandre Herculano é, talvez, uma excepção -, mas encontra vários homens no início do século XIX dispostos a pôr em prática as ideias liberais importadas do estrangeiro.  

Na realidade, antecipando outra tese do livro, o autor considera que o Liberalismo português, do ponto de vista intelectual, tem pouca ou nenhuma originalidade. É uma importação ou imitação das ideias liberais sobretudo inglesas e, em menor medida, francesas. Fica, porém, um lugar para os homens de acção que implementaram essas ideias em Portugal e o lugar de maior destaque vai para Manuel Fernandes Tomás, que o Professor Albuquerque considera o grande protagonista da Revoluçao Liberal de 1820. 

O livro está divido em duas partes. Na primeira, com o título "Liberalismo" é discutida a origem e a evolução da Ideia Liberal. Na segunda, intitulada "O Liberalismo em Portugal", é analisada a vivência da Ideia Liberal em Portugal com grande incidência no período 1820-1850. O livro termina com "Vinte breves proposições sobre o liberalismo português" que são outras tantas teses ou conclusões provisórias do autor sobre o Liberalismo em Portugal. 

(Continua)