27 agosto 2020

auditorias

Aos portugueses de certas corporações deu-lhes agora para a auditoria.

Médicos entram num lar de idosos e, em lugar de verem os doentes, fazem uma auditoria. Em seguida, vão a um restaurante e, antes de almoçarem, fazem uma auditoria. À noite, de volta a casa, fazem uma auditoria.

Estão a ficar famosas as auditorias feitas por médicos.

Porém, a mais famosa das auditorias feitas recentemente em Portugal não foi feita por médicos. Foi feita por juízes.

Em março, o Conselho Superior da Magistratura - que é o órgão de governação dos juízes - mandou fazer uma auditoria à distribuição dos processos que deram entrada desde 2017 nos seis tribunais superiores do país - os cinco Tribunais da Relação (Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Guimarães) e o Supremo Tribunal de Justiça.

Eram milhares de processos. Havia alegações fundadas de que existia batota na distribuição dos processos e que alguns, em lugar de serem distribuídos aleatoriamente, eram distribuídos manualmente por forma a obter certas sentenças, como este notório caso ocorrido no Tribunal da Relação do Porto (cf. aqui).

Pois bem. A auditoria foi ordenada em março. Em julho, estava pronta, apesar de os tribunais terem estado fechados dois meses durante esse período devido ao covid.

O resultado da auditoria foi extraordinário. Entre milhares de processos que foram auditados, não se encontrou um  - um só que fosse - que tivesse sido distribuído irregularmente (cf. aqui).

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