20 maio 2020

em stand by

-Imagino que o preocupem as suspeitas de viciação na distribuição dos processos. Como está a averiguação que o conselho [superior da magistratura] mandou fazer?
-Não costumo perguntar ao inspector como está a fazer. Os prazos também ficaram suspensos para ele. Com a pandemia, tudo isto ficou em stand by. Quando ele apresentar o relatório, decidiremos.
-Mas pode garantir que as irregularidades se circunscrevem à Relação de Lisboa?
-Penso que sim. Devemos falar em eventuais irregularidades na distribuição. Uma sociedade isenta de crime não existe
(extracto da entrevista do juiz José Lameira, vice-presidente do CSM e juiz do Tribunal da Relação do Porto à jornalista Mariana Oliveira, Público, hoje, pp. 20-21)

Eu também penso que aquilo só acontece na Relação de Lisboa. Na Relação do Porto é diferente. A distribuição dos processos é aleatória, conforme mandam as regras: cf. aqui.


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