05 dezembro 2019

criminalizar a actividade política

"A denúncia apresentada, em verdade, traduz uma tentativa de criminalizar a actividade política" (cf. aqui).

Criminalizar a actividade política (democrática). No Brasil como em Portugal, é esta a missão do Ministério Público.

A liberdade e a democracia, no Brasil como em Portugal, nunca estarão seguras enquanto o Ministério Público tiver os poderes que tem.

(O seu lugar próprio é na órbita do poder executivo, e não do poder judicial, como um departamento do Ministério da Justiça sob a  tutela do respectivo ministro, à semelhança do que acontece com a Polícia Judiciária).

Tal como existe é um Diabo à Solta que tem como missão descredibilizar a democracia política e, no limite, acabar com ela.

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