14 novembro 2019

2459 horas

“Desde que estou no escritório os valores e horas trabalhadas até têm registado uma diminuição”, adianta Rangel, fornecendo informação detalhada. O ano com maior actividade foi 2011, num total de 2459 horas de assessoria jurídica prestada à Câmara Municipal do Porto pelo valor de 126 045 euros. Já em 2012 é, nesta retrospectiva de cinco anos, o ano em que a sociedade teve menos participação nas actividades jurídicas da autarquia. Tiveram lugar 1547 horas de prestação de serviços, facturadas em 98500 euros.

Questionado sobre se concorda com a contratação por ajuste directo, Rangel disse que não lhe cabe a si pronunciar-se sobre os procedimentos internos da autarquia, garantindo contudo que esta prática é comum e visa muitas vezes horas de trabalho que já foram prestadas, reunindo os ajustes um conjunto de facturas. A sociedade Cuatrecasas, segundo informação no site base.gov.pt, já prestou serviços nos mesmos moldes – embora de menor monta – às câmaras de Boticas, Marco de Canavezes e Santa Maria da Feira.

Questionada sobre a justificação do relevo desta sociedade na assessoria jurídica na autarquia portuense, conhecida a relação pública entre Rui Rio e Paulo Rangel, fonte oficial do município considerou que as questões “aparentam querer dar a entender nas entrelinhas que algo de menos correcto se passa” nesta relação. “Essas relações não têm nada que fira princípios éticos e muito menos qualquer ilegalidade.” 
(cf. aqui)

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