04 outubro 2019

Mais uma coboiada

Mais uma coboiada do Ministério Público e de um conhecido juiz de instrução que levou à prisão indevida de um cidadão e que termina em condenação do Estado português pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e, agora, também pelo Tribunal Administrativo de Lisboa (cf. aqui).

Um homem inocente foi metido na prisão.

Quem responde por isto - os magistrados do Ministério Público, o juiz de instrução?

Não, isso da responsabilidade é para os outros, não para eles.

É o Estado português - quer dizer, o contribuinte português - que vai indemnizar o cidadão inocente que foi metido na prisão por incompetência (ou negligência ou pura maldade) dos magistrados do MP e de um juiz de instrução.

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