Uma homenagem

(Continuação daqui)

Prostituição e Abolicionismo

IV. Uma homenagem

Eu gostaria  de prestar uma homenagem às prostitutas,  que o juiz Vaz Patto lhes recusa  neste seu artigo (cf. aqui).

É a de de presumir que as prostitutas possuem um cérebro e uma razão como todas as outras mulheres e todos os outros seres humanos. E que, em consequência,  decidem optar pela prostituição por um processo de decisão que é tão racional quanto aquele que é seguido por outra mulher (ou homem) qualquer que decide tornar-se caixa de supermercado, médica pediatra ou motorista de táxi.

Este processo é o seguinte. Sendo dada a sua escala de preferências, largamente determinada pela sua personalidade, e o leque de opções que, em cada momento, pode dispor na vida, cada pessoa escolhe aquela opção de vida que maximiza a relação entre benefícios e custos esperados. Por outras palavras, sendo dados os seus gostos e as restrições do momento, cada pessoa escolhe aquilo que considera ser o melhor para si.

Certas pessoas decidem ser prostitutas, outras empregadas de supermercado, outras estudar medicina, outras ainda aceitar a oferta de um pretendente para casar e ter filhos. Se uma mulher decide ser prostituta é porque, nesse momento, essa é a actividade que melhor promove a sua felicidade pessoal, tal como ela própria a vê. Caso contrário, ela teria decidido ser outra coisa qualquer.

E se ela aceita ter relações sexuais com um homem a troco de dinheiro é porque, nesse momento, e considerando todas as alternativas disponíveis para ela e para ele (v.g., ela ir apanhar sol na praia, ele ir ao cinema), essa é a actividade que mais feliz torna um e outro (caso contrário, ela estaria deitada na praia e ele sentado  no cinema a ver um filme).

Tudo isto pressupõe, evidentemente, uma sociedade liberal onde cada um é livre de prosseguir os seus próprios fins na vida, e a maneira de ser feliz, e exclui a sociedade autoritária que está implícita no argumento proibicionista do juiz Pedro Vaz Patto - uma sociedade onde seria ele a mandar no corpo das prostitutas e sabe-se lá de quem mais.