2019

Começa assim o ano de 2019 para a ala pediátrica do HSJ:

1) O Governo anunciou que a vai fazer. Em declarações produzidas no Dia de Natal, sob a presença do Presidente da República, a Ministra da Saúde anunciou que a obra começará até ao final do ano (o mandato do Governo e da Ministra terminam a 6 de Outubro, data em que haverá eleições). É o quarto anúncio que o Governo faz, no espaço de dois anos, de que irá fazer esta obra (os outro três estão listados aqui).

2) Segundo informação que é pública, o Governo mandou refazer o projecto de arquitectura que, segundo a Ministra, estará pronto em Abril. Seguir-se-á uma fase de revisão que, segundo a Ministra, durará "um mês a mês e meio". Depois, terão lugar os procedimentos para o ajuste directo. O início dos trabalhos está previsto "até ao final do ano".

3) No local, existe uma obra em curso, de que é titular a Associação Joãozinho, a qual foi iniciada em 2 de Novembro de 2015.

4) Esta obra está bloqueada desde Março de 2016 por não desocupação do espaço por parte do HSJ, que mantém ali a funcionar o Serviço de Sangue, incumprindo a Cláusula 1ª do Acordo de Cooperação ("Cedência do espaço para fazer a obra") que assinou com a Associação Joãozinho e o consórcio construtor.

5) A 5 de Dezembro passado, o  HSJ enviou uma carta à Associação Joãozinho acusando-a de incumprimento do Acordo de Cooperação por terem passado três anos e a Associação não ter feito a obra, reclamando de volta o espaço no prazo de 90 dias, sob ameaça implícita de recurso ao Tribunal..

6) A 18 do mesmo mês, a Associação Joãozinho reuniu-se com a administração do HSJ, estando também presente o Presidente da Associação de Pais, Jorge Pires. Dada a teia de compromissos existentes no Projecto Joãozinho - alguns assumidos pelo próprio HSJ e vários outros ainda por outras instituições do Estado português -, a Associação Joãozinho dispôs-se a cooperar desde que esses compromissos sejam resolvidos com satisfação mínima para todas as partes.

7) A Associação Joãozinho ficou de listar as condições para a transferência da titularidade da obra para o HSJ/Governo. É isso que a Associação Joãozinho fará ainda esta semana, tendo como primeira prioridade a realização desta obra com a maior urgência possível.