Terrorismo Judicial

Passarei, a partir de hoje, e de forma sistematizada, a escrever sobre o processo judicial que a sociedade de advogados Cuatrecasas, em nome do seu cliente Celtejo, moveu contra o Arlindo Marques no Tribunal de Santarém..

O meu plano de trabalho é o seguinte:

(i) Começarei por apresentar e comentar a queixa formulada pela Cuatrecasas.
(ii) Reportarei sobre cada uma das sessões do julgamento onde estarei presente.
(iii) Comentarei a sentença que vier a ser produzida e eventuais recursos.

A minha premissa de base é a de que o Arlindo Marques sairá, de certeza,  absolvido deste processo, seja em primeira instância seja numa instância superior. Mas, se assim é, se o resultado é previsível à partida, então para quê este processo?

Quem ganha e quem perde com ele? Quem anda a utilizar o sistema de justiça - que é pago por todos nós - para fins que não são os da justiça, mas os da injustiça, uma vez que o resultado final - a absolvição - é conhecido desde o início? E que fins são esses? E que meios utiliza?

São estas, sobretudo, as questões a que pretendo responder. Como se compreende, este é um projecto que se vai desenvolver ao longo dos próximos meses. No final, reunirei todo o material publicado e editarei em livro que, de forma tentativa, já tem título:

Terrorismo Judicial

O Caso do Guardião do Tejo

As receitas que eventualmente resultarem da publicação serão doadas ao Movimento Protejo (cf. aqui)