05 novembro 2018

2015, Novembro, Dia 26

O programa Sexta às 9 sobre a obra do Joãozinho (cf. aqui, a partir do min. 10:45) pode ser melhor compreendido se for acompanhado de uma cronologia dos acontecimentos:


Cronologia da obra do Joãozinho

2014

Janeiro - Constituição da Associação "Um Lugar para o Joãozinho" com sede no HSJ.

Junho - Lançamento do concurso para a obra (virá a ser seleccionado o consórcio Lucios-Somague)

2015

Janeiro - Despacho do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Teixeira, a autorizar e a agradecer a obra.

Fevereiro - Reconhecimento do estatuto de utilidade pública (IPSS) da Associação Joãozinho pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social

Março

Dia 3: Cerimónia de lançamento da primeira pedra com a presença do primeiro-ministro, Passos Coelho, do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, do presidente da CMP, Rui Moreira e do Bispo do Porto.

Julho

Assinatura do Protocolo Tripartido HSJ/Associação Joãozinho/Consórcio Lucios-Somague, mediante o qual a Associação Joãozinho se compromete a pagar a obra ao consórcio Lucios-Somague e a oferecê-la ao HSJ. A única obrigação do HSJ neste Protocolo é a cedência do espaço para a realização da obra.

Na mesma altura é assinado o contrato de empreitada entre a Associação Joãozinho e o consórcio Lucios-Somague no valor de 20,2 milhões de euros.

Outubro

O Tribunal de Contas dá o OK à obra do Joãozinho.


Novembro

Dia 2: Início da obra com grande cobertura da comunicação social. A obra inicia-se com o HSJ a desocupar as velhas instalações existentes no local, onde estavam instalados serviços do Hospital,  e a construtora a proceder aos respectivos trabalhos de demolição.

Dia 26 - TOMA POSSE O NOVO GOVERNO

Dezembro

Dia 11: O HSJ  pára os trabalhos de desimpedimento do espaço, ficando no local o Serviço de Sangue (até hoje)

2016

Fevereiro: Entra em funções a actual administração do HSJ.

Março

Dia 2:  A construtora comunica à Associação Joãozinho a paragem dos trabalhos por falta de frente-de-obra (o Serviço de Sangue, que é para ser demolido, continua a funcionar no local). 

Desde então e até hoje, a Associação nunca recebeu da parte do HSJ qualquer explicação pelo bloqueamento da obra. A Associação actuou repetidamente junto da administração do HSJ, dos Secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado e Fernando Araújo, e ainda junto do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, para que fizessem o HSJ cumprir a cláusula 1ª do Protocolo Tripartido, desimpedindo o espaço a fim de que a obra pudesse prosseguir.  Sem resultado. A Associação continua desde essa altura com o estaleiro da obra no local à espera do desimpedimento do espaço.

Desde essa data também, a nova administração do HSJ e o Governo (especialmente via Ministério da Saúde) passam a anunciar repetidamente que o Governo vai fazer a obra. No Dia Mundial da Criança de 2017 (1 de Junho) é mesmo assinado um Memorando de Entendimento pela actual Ministra da Saúde anunciando o arranque imediato da obra e o escalonamento dos seus custos.

A questão que obviamente se punha era a seguinte: Se o espaço está cedido à Associação Joãozinho, se está no local uma construtora selecionada por concurso e paga pela Associação Joãozinho (que é a dona da obra), se existem compromissos assinados que comprometem  o Estado português com a Associação Joãozinho e o consórcio construtor, como é que o Governo vai fazer a obra sem falar com a Associação Joãozinho a qual, nas notícias dadas pelo Governo, é sistematicamente ignorada e omitida?

Não vai. É tudo mentira. Os anúncios do Governo são para inglês ver. O Governo não faz nem deixa fazer.

É essa mentira oficial - e o encobrimento de que existe uma obra em curso pronta a ser retomada -, perpetrada sistemática e reiteradamente ao longo de quase três anos, que o Sexta às 9 veio pôr a nu.

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